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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2017
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 022/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2017 08:00
Publicação: 05/04/2017 13:08
Homologação: 13/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/05/2017 13:03 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/04/2017 13:03 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2017 12:49 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2_-_PARECER_CONTROLE_-_(COLETA_DE_LIXO)_-_A_230517_095653.PDF | 05/04/2017 12:35 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2017 12:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/04/2017 13:04 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER | 22/05/2017 10:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº. 33343, PAG. 70 | 29/03/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ARAGUAIA -PA | 29/03/2017 |
| 3 | Site | www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 29/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS). | R$163.830,00 | R$139.500,00 | VENCEDOR -14,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$163.830,00 | R$139.500,00 | -14,85% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS). UNIDADES DE SAÚDE - ZONA URBANA (COLETA QUINZENAL). - POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO PORTUGAL – AV.TEREZINHA ABREU VITA S/N – BAIRRO VILA UNIÃO - POSTO DE SAÚDE TEREZINHA AB | TEMPO | - | 9 | R$18.203,33 | R$163.830,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$18.203,33 | R$163.830,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
R e R Empreendimentos e Serviços Ltda-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
R e R Empreendimentos e Serviços Ltda-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/08/2018