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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2017-00006
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO SECULT/DEPLAC Nº 0010/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CONTORNO, 1212. CENTRO. PREFEITURA DE PARAGOMINAS . DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2017 14:30
Publicação: 28/04/2017 14:21
Homologação: 17/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 27/04/2017 15:53 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | INEXIGIBILIDADE_62017-00006_280417_151724.PDF | 27/04/2017 15:02 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2017 14:21 |
| 4 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 28/04/2017 14:54 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO DESPACHO | 27/04/2017 15:56 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/04/2017 15:55 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/04/2017 15:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO DESPACHO | 26/04/2017 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA UNIDADE GESTORA | 26/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TREZE APRESENTAÇÕES DA ORQUESTRA SINFÔNICA "PROF. DANIEL NASCIMENTO" | R$77.350,00 | R$77.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$77.350,00 | R$77.350,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TREZE APRESENTAÇÕES DA ORQUESTRA SINFÔNICA "PROF. DANIEL NASCIMENTO" 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CRONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , TURISMO,ESPORTE E LAZER EM DIVERSAS SOLENIDADES CULTURAIS | UNIDADE | - | 1 | R$77.350,00 | R$77.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$77.350,00 | R$77.350,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
S & E NASCIMENTO CULTURAL LAZER E TURISMO LTDA-ME 05.193.057/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
S & E NASCIMENTO CULTURAL LAZER E TURISMO LTDA-ME 05.193.057/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
18/07/2018