Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#C. P. - 001/2017 - FMS
000001 - ABAETETUBA
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 001/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359, CENTRO, ABAETETUBA, PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/04/2017 07:00

Publicação: 28/04/2017 21:40

Homologação: 02/06/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 0


OBJETO:

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE PESSOAS JURÍDICAS, ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, EXAMES ESPECIALIZADOS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÉDICA, CLÍNICA PEDIÁTRICA, UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAIS, CLÍNICA OBSTÉTRICA E PEQUENAS E MÉDIAS CIRURGIAS ELETIVAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE MÉDICA A SER PRESTADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA..

Referência: R$1.786.378,42 / Adjudicado: R$1.242.964.895,50

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 16/09/2017 15:59
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 06/06/2017 18:18
3 EDITAL EDITAL (RETIFICADO) 02 19/05/2017 10:48
4 ERRATA DO EDITAL EDITAL ERRATA 23/08/2021 13:36
5 ERRATAS EDITAL RETIFICADO 23/08/2021 13:36
6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 16/09/2017 16:00
7 PARECER CONTROLE INTERNO 13_-_PARECER_DE_CI_ASS_141117_174539.PDF 27/04/2017 19:18
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 16/09/2017 16:01

Publicidades 12


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União - Seção 3, Pág. 219 26/04/2017
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União - Seção 3, Pág. 84 04/05/2017
3 Diário Oficial da União Diário Oficial da União - Seção 3, Pág 168. 18/05/2017
4 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado Nº 33361, Pág. 73 26/04/2017
5 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado do Pará Nº 33366, Pág.78 04/05/2017
6 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado do Pará Nº 33376, Pág 51. 18/05/2017
7 Mural Físico Mural Físico da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada na Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Abaetetuba/Pa. 26/04/2017
8 Mural Físico Mural Físico da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada na Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Abaetetuba/Pa. 18/05/2017
9 Mural Físico Mural Físico da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada na Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Abaetetuba/Pa. 04/05/2017
10 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará, Economia B9 26/04/2017
11 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará, Economia B8 18/05/2017
12 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará, Economia B9 04/05/2017

Participantes 6


ATTIVE SERVICOS MEDICOS LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 26.961.021/0001-67
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 - ATTIVE R$7.500,00 R$7.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTE 01 - ATTIVE R$1.242.420,92 R$1.242.420.918,00 VENCEDOR
99.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$1.249.920,92 R$1.242.428.418,00 99.300,56% do valor de referência

CLIFA - CLINICA FISIOTERAPICA DE ABAETETUBA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 00.599.734/0001-39
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05 - CLIFA R$178.657,50 R$178.677,50 VENCEDOR
0,01% do valor de referência
TOTAIS R$178.657,50 R$178.677,50 0,01% do valor de referência

M E S FURTADO - ME

PESSOA JURÍDICA: 09.254.322/0001-31
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 - MADALENA E. S. R$75.000,00 R$75.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$75.000,00 R$75.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MAFARO SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 17.102.134/0001-16
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 07 - MAFARO R$19.200,00 R$19.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.200,00 R$19.200,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MEDSERVICE PARA SERVICOS MEDICOS LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 09.525.136/0001-90
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 06 - MEDSERVICE R$129.600,00 R$129.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$129.600,00 R$129.600,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MÉDICOS ASSOCIADOS AVILA, PINHEIRO & PONTES MÉDICOS E DIAGNOSTICO S/S LTDA

PESSOA JURÍDICA: 13.534.935/0001-08
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 - AVILA R$134.000,00 R$134.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$134.000,00 R$134.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 7


Lote 1: LOTE 05 - CLIFA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO X - ( SERVIÇO DE FISIOTERAPIA). CONSULTAS. UNIDADE - 150 R$9,45 R$1.417,50
2 CONFORME ANEXO X (SERVIÇO DE FISIOTERAPIA) UNIDADE - 1.500 R$118,16 R$177.240,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.650 R$127,61 R$178.657,50

Lote 2: LOTE 06 - MEDSERVICE 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO VIII - ( CLINICA OBSTÉTRICA) - OBSTETRÍCIA TEMPO - 30 R$2.500,00 R$75.000,00
2 CONFORME ANEXO IX (CIRURGIA GERAL E PEDIÁTRICA) DO PRESENTE EDITAL. TEMPO - 30 R$1.120,00 R$33.600,00
3 CONFORME ANEXO IV - ( CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS) - ANGIOLOGIA. TEMPO - 60 R$50,00 R$3.000,00
4 CONFORME ANEXO V- (EXAMES ESPECIALIZADOS) ENDOSCOPIA DIGESTIVA COM PESQUISA DE HP. TEMPO - 100 R$120,00 R$12.000,00
5 CONFORME ANEXO V- (EXAMES ESPECIALIZADOS) - COLPOSCOPIA. TEMPO - 100 R$60,00 R$6.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

320 R$3.850,00 R$129.600,00

Lote 3: LOTE 01 - ATTIVE 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO IX - (PEQUENAS E MEDIAS CIRURGIAS ELETIVAS) DO PRESENTE EDITAL TEMPO - 6 R$169.570,15 R$1.017.420,92
2 CONFORME ANEXO VI - (ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA). TEMPO - 30 R$7.500,00 R$225.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

36 R$177.070,15 R$1.242.420,92

Lote 4: LOTE 07 - MAFARO 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO V - (EXAMES ESPECIALIZADOS) - TESTE ERGOMETRICO TEMPO - 60 R$120,00 R$7.200,00
2 CONFORME ANEXO V - (EXAMES ESPECIALIZADOS) - ECOCARDIOGRAMA. TEMPO - 60 R$120,00 R$7.200,00
3 CONFORME ANEXO V - (EXAMES ESPECIALIZADOS) - HOLTER. TEMPO - 20 R$120,00 R$2.400,00
4 CONFORME ANEXO V - (EXAMES ESPECIALIZADOS) - MAPA TEMPO - 20 R$120,00 R$2.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

160 R$480,00 R$19.200,00

Lote 5: LOTE 04 - MADALENA E. S. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO VII - (UNIDADES DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAIS) - NEONATOLOGIA/PEDIATRIA. TEMPO - 30 R$2.500,00 R$75.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

30 R$2.500,00 R$75.000,00

Lote 6: LOTE 03 - AVILA 21


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO IV - ( CONSULTAS AMBULATÓRIAS ESPECIALIZADAS) - CARDIOLOGIA. TEMPO - 200 R$50,00 R$10.000,00
2 CONFORME ANEXO IV - (CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS) - OFTALMOLOGIA TEMPO - 250 R$50,00 R$12.500,00
3 CONFORME ANEXO IV - (CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS) - UROLOGIA. TEMPO - 120 R$50,00 R$6.000,00
4 CONFORME ANEXO IV - (EXAMES ESPECIALIZADOS) - ORTOPEDIA/TRAUMOTOLOGIA TEMPO - 400 R$50,00 R$20.000,00
5 CONFORME ANEXO IV - (CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS) - REUMATOLOGIA. TEMPO - 80 R$50,00 R$4.000,00
6 CONFORME ANEXO IV - (CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS) -OTORRINOLARINGOLOGIA TEMPO - 150 R$50,00 R$7.500,00
7 CONFORME ANEXO IV - (CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS) - NEUROLOGIA. TEMPO - 200 R$50,00 R$10.000,00
8 CONFORME ANEXO IV - (CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS) - MASTOLOGIA TEMPO - 30 R$50,00 R$1.500,00
9 CONFORME ANEXO IV - (CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS) - MEDICINA DO TRABALHO. TEMPO - 100 R$50,00 R$5.000,00
10 CONFORME ANEXO IV - (CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS) - GERIATRIA. TEMPO - 120 R$50,00 R$6.000,00
11 CONFORME ANEXO IV - (CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS) - ENDOCRINOLOGIA. TEMPO - 60 R$50,00 R$3.000,00
12 CONFORME ANEXO IV - (CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS) - ALERGOLOGIA. TEMPO - 60 R$50,00 R$3.000,00
13 CONFORME ANEXO V - (EXAMES ESPECIALIZADOS) - AUDIOMETRIA. TEMPO - 30 R$120,00 R$3.600,00
14 CONFORME ANEXO V - (EXAMES ESPECIALIZADOS) - VIDEOLARINGOSCOPIA. TEMPO - 30 R$120,00 R$3.600,00
15 CONFORME ANEXO V - (EXAMES ESPECIALIZADOS) - ELETROENCEFALOGRAMA. TEMPO - 40 R$120,00 R$4.800,00
16 CONFORME ANEXO V - (EXAMES ESPECIALIZADOS) - ULTRASSONOGRAFIA (TODOS OS TIPOS). TEMPO - 100 R$120,00 R$12.000,00
17 CONFORME ANEXO IV - (CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS) - NEUFROLOGISTA. TEMPO - 120 R$50,00 R$6.000,00
18 CONFORME ANEXO IV - (CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS) - INFECTOLOGIA TEMPO - 130 R$50,00 R$6.500,00
19 CONFORME ANEXO IV - (CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS) - FONOAUDIOLOGIA. TEMPO - 60 R$50,00 R$3.000,00
20 CONFORME ANEXO IV - (CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS) - PNEUMOLOGIA. TEMPO - 60 R$50,00 R$3.000,00
21 CONFORME ANEXO IV - (CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS) - PROCTOLOGIA TEMPO - 60 R$50,00 R$3.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.400 R$1.330,00 R$134.000,00

Lote 7: LOTE 02 - ATTIVE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO IV - ( CONSULTAS AMBULATÓRIAS ESPECIALIZADAS) - GASTROENTEROLOGIA TEMPO - 150 R$50,00 R$7.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

150 R$50,00 R$7.500,00

Contratos 7


Contrato nº N°017/2017

R$230.400,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/11/2017 09:48


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MAFARO SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA 17.102.134/0001-16

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2017

FIM
19/06/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº N°016/2017

R$403.200,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/11/2017 09:43


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MEDSERVICE PARA SERVICOS MEDICOS LTDA ME 09.525.136/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2017

FIM
19/06/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº N°014/2017

R$192.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/11/2017 09:41


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CLIFA - CLINICA FISIOTERAPICA DE ABAETETUBA LTDA 00.599.734/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2017

FIM
19/06/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº N°012/2017

R$900.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/11/2017 09:38


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

M E S FURTADO - ME 09.254.322/0001-31

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2017

FIM
19/06/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº N°011/2017

R$1.745.400,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/11/2017 09:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MÉDICOS ASSOCIADOS AVILA, PINHEIRO & PONTES MÉDICOS E DIAGNOSTICO S/S LTDA 13.534.935/0001-08

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2017

FIM
19/06/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº N°010/2017

R$90.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/11/2017 09:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ATTIVE SERVICOS MEDICOS LTDA ME 26.961.021/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2017

FIM
19/06/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº N°009/2017

R$2.700.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/11/2017 09:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ATTIVE SERVICOS MEDICOS LTDA ME 26.961.021/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2017

FIM
19/06/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação