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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00031
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-00031
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2017 09:30
Publicação: 28/04/2017 11:28
Homologação: 15/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2017-00031 | 06/06/2017 09:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2017-00031 | 09/05/2017 10:51 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2017-00031 | 06/06/2017 09:20 |
| 4 | EDITAL | 9/2017-00031 | 28/04/2017 11:27 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2017-00031 | 06/06/2017 09:20 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2017-00031 | 28/04/2017 11:26 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2017-00031 | 28/04/2017 11:28 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_9_2017-00031_PREFEITURA_MUNICIPAL_-_ASSINADO_190717_111209.PDF | 28/04/2017 11:16 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | 9/2017-00031 | 06/06/2017 09:19 |
| 10 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | 9/2017-00031 | 06/06/2017 09:19 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | 9/2017-00031 | 28/04/2017 11:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARA | 24/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 174 | 24/04/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$117.600,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$150.000,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR -28,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$267.600,00 | R$108.000,00 | -59,64% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$117.600,00 | R$69.600,00 | VENCEDOR -40,82% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$150.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$267.600,00 | R$69.600,00 | -73,99% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO 02 DOIS VEICULOS TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | TEMPO | - | 12 | R$9.800,00 | R$117.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$9.800,00 | R$117.600,00 | |||
Lote 2: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO 02 DOIS VEICULOS TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | TEMPO | - | 12 | R$12.500,00 | R$150.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$12.500,00 | R$150.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
CARAJAS SERVICOS DE LOCACAO LTDA- EPP 14.725.249/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
CARAJAS SERVICOS DE LOCACAO LTDA- EPP 14.725.249/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/12/2018