Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Dispensa 001.2017.SEMCULT.PMC
000029 - CURUCA
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

Nº do Processo Administrativo: 001/2017/SEMCULT/PMC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PMC

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/02/2017 10:00

Publicação: 28/04/2017 19:24

Homologação: 22/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 6



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DA DISPENSA 28/04/2017 19:18
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO 28/04/2017 19:14
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_662017_-_CONTRATO_DISPENSA_-_LOCACAO_DO_IMOVEL_-_ARQUIVO_PUBLICO_280417_192255.PDF 28/04/2017 19:10
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 28/04/2017 19:15
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 28/04/2017 19:17


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Mural Fisico da PMC 01/03/2017


Participantes 1


JOSÉ CARLOS DE MORAES SANTOS

PESSOA FÍSICA: 131.396.652-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS ONDE FUNCIONARÁ O ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. R$8.127,80 R$8.000,00 VENCEDOR
-1,57% do valor de referência
TOTAIS R$8.127,80 R$8.000,00 -1,57% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS ONDE FUNCIONARÁ O ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS ONDE FUNCIONARÁ O ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. TEMPO - 10 R$812,78 R$8.127,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$812,78 R$8.127,80


Contratos 1


Contrato nº 001/2017/SEMCULT/PMC

R$8.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

JOSÉ CARLOS DE MORAES SANTOS 131.396.652-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 6


Aditivo: 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR

POR PRAZO E VALOR R$8.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

JOSÉ CARLOS DE MORAES SANTOS 131.396.652-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2018

FIM
31/10/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º termo aditivo

POR PRAZO E VALOR R$9.500,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

JOSÉ CARLOS DE MORAES SANTOS 131.396.652-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/11/2018

FIM
31/08/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º Termo aditivo

POR PRAZO E VALOR R$3.300,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

JOSÉ CARLOS DE MORAES SANTOS 131.396.652-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2020

FIM
30/03/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

JOSÉ CARLOS DE MORAES SANTOS 131.396.652-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2019

FIM
01/07/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º TERMO ADITIVO

POR VALOR R$6.600,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

JOSÉ CARLOS DE MORAES SANTOS 131.396.652-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/07/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: TERMO DE APOSTILAMENTO N°. 001/2018-SEMCULT/PMC

POR PRAZO E VALOR R$8.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

JOSÉ CARLOS DE MORAES SANTOS 131.396.652-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2018

FIM
31/10/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF