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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2017/FMAS/PP/SRP
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 012/2017/PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2017 08:00
Publicação: 28/04/2017 23:45
Homologação: 11/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO 012/2017/PP | 30/05/2017 10:01 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP 012/2017/PP | 30/05/2017 10:10 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA CERTAME 012/2017/PP | 30/05/2017 10:10 |
| 4 | EDITAL | EDITAL 012/2017 | 03/05/2017 10:09 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO 012/2017/PP | 30/05/2017 09:59 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_0122017_-_FUNERARIA_-_ASSINADO_300517_112708.PDF | 28/04/2017 22:23 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 012/2017/PP | 30/05/2017 10:03 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Pub. Inicial - DOU - Nº 81 - Pág. 224 | 28/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Pub. Final - DOU - Nº 99 - Pág. 180 | 25/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Pub. Inicial - IOEPA - Nº 33363 - Pág. 139 | 28/04/2017 |
| 4 | Mural Físico | Pub. Inicial - Mural da Prefeitura Municipal | 28/04/2017 |
| 5 | Mural Físico | Pub. Final - Mural da Prefeitura de Nova Esperança do Piria | 16/05/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pub. Inicial - Diário do Pará - Pág. B8 | 28/04/2017 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES INFANTIL 50,60,70,80 E 90CM. | R$20.667,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | URNA SIMPLES SEM VISOR, ADULTO, ATÉ 1.90 CM. | R$122.559,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | REMOÇÃO E TRANSLADO DO CARRO FUNERAIO: DENTRO DO PERIMENTRO URBANO | R$1.890,00 | R$2,55 | VENCEDOR -99,87% do valor de referência |
| 4 | REMOÇÃO E TRANSLADO DO CARRO FUNERARIO: FORA DO PERIMENTRO URBANO | R$31.500,00 | R$2,20 | VENCEDOR -99,99% do valor de referência |
| 5 | URNA SIMPLES INFANTIL 100,110,120,130 E 140CM. | R$26.333,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | URNA SIMPLES SEM VISOR, TAMANHOS ESPECIAIS, 200,210,230 CM, LARGA (GORDA) | R$104.779,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$307.729,00 | R$4,75 | -100,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES INFANTIL 100,110,120,130 E 140CM. | R$26.333,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | URNA SIMPLES SEM VISOR, TAMANHOS ESPECIAIS, 200,210,230 CM, LARGA (GORDA) | R$104.779,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | URNA SIMPLES INFANTIL 50,60,70,80 E 90CM. | R$20.667,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | URNA SIMPLES SEM VISOR, ADULTO, ATÉ 1.90 CM. | R$122.559,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | REMOÇÃO E TRANSLADO DO CARRO FUNERAIO: DENTRO DO PERIMENTRO URBANO | R$1.890,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | REMOÇÃO E TRANSLADO DO CARRO FUNERARIO: FORA DO PERIMENTRO URBANO | R$31.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$307.729,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES SEM VISOR, TAMANHOS ESPECIAIS, 200,210,230 CM, LARGA (GORDA) | R$104.779,50 | R$454,00 | VENCEDOR -99,57% do valor de referência |
| 2 | URNA SIMPLES INFANTIL 50,60,70,80 E 90CM. | R$20.667,00 | R$140,00 | VENCEDOR -99,32% do valor de referência |
| 3 | URNA SIMPLES SEM VISOR, ADULTO, ATÉ 1.90 CM. | R$122.559,50 | R$245,00 | VENCEDOR -99,80% do valor de referência |
| 4 | URNA SIMPLES INFANTIL 100,110,120,130 E 140CM. | R$26.333,00 | R$170,00 | VENCEDOR -99,35% do valor de referência |
| 5 | REMOÇÃO E TRANSLADO DO CARRO FUNERAIO: DENTRO DO PERIMENTRO URBANO | R$1.890,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | REMOÇÃO E TRANSLADO DO CARRO FUNERARIO: FORA DO PERIMENTRO URBANO | R$31.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$307.729,00 | R$1.009,00 | -99,67% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: REMOÇÃO E TRANSLADO DO CARRO FUNERAIO: DENTRO DO PERIMENTRO URBANO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REMOÇÃO E TRANSLADO DO CARRO FUNERAIO: DENTRO DO PERIMENTRO URBANO | QUILÔMETRO | - | 500 | R$3,78 | R$1.890,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$3,78 | R$1.890,00 | |||
Lote 2: URNA SIMPLES SEM VISOR, ADULTO, ATÉ 1.90 CM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES SEM VISOR, ADULTO, ATÉ 1.90 CM. | UNIDADE | - | 350 | R$350,17 | R$122.559,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
350 | R$350,17 | R$122.559,50 | |||
Lote 3: URNA SIMPLES INFANTIL 100,110,120,130 E 140CM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES INFANTIL 100,110,120,130 E 140CM. | UNIDADE | - | 100 | R$263,33 | R$26.333,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$263,33 | R$26.333,00 | |||
Lote 4: URNA SIMPLES SEM VISOR, TAMANHOS ESPECIAIS, 200,210,230 CM, LARGA (GORDA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES SEM VISOR, TAMANHOS ESPECIAIS, 200,210,230 CM, LARGA (GORDA) | UNIDADE | - | 150 | R$698,53 | R$104.779,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$698,53 | R$104.779,50 | |||
Lote 5: REMOÇÃO E TRANSLADO DO CARRO FUNERARIO: FORA DO PERIMENTRO URBANO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REMOÇÃO E TRANSLADO DO CARRO FUNERARIO: FORA DO PERIMENTRO URBANO | QUILÔMETRO | - | 15.000 | R$2,10 | R$31.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.000 | R$2,10 | R$31.500,00 | |||
Lote 6: URNA SIMPLES INFANTIL 50,60,70,80 E 90CM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES INFANTIL 50,60,70,80 E 90CM. | UNIDADE | - | 100 | R$206,67 | R$20.667,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$206,67 | R$20.667,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Funerária Paz Eterna LTDA-ME 26.434.299/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2017
FIM
16/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA 16.825.079/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2017
FIM
16/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos