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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2017/PMNEP/PP/SRP
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 013/2017/PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2017 13:00
Publicação: 28/04/2017 23:51
Homologação: 18/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO 013/2017/PP | 30/05/2017 15:10 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP 013/2017/PP | 30/05/2017 15:12 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA CERTAME 013/2017/PP | 30/05/2017 15:06 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA DOCUMENTO 013/2017/PP | 30/05/2017 15:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 013/2017/PP | 03/05/2017 10:08 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO 013/2017/PP | 30/05/2017 15:11 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_0132017_-_GENEROS_ALIMENTICIOS_-_ASSINADO_300517_162215.PDF | 28/04/2017 23:48 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 013/2017/PP | 30/05/2017 15:11 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Pub. Inicial - DOU - Nº 81 - Pág. 224 | 28/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Pub. Final - DOU - Nº 99 - Pág. 180 | 25/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Pub. Inicial - IOEPA - Nº 33363 - Pag. 139 | 28/04/2017 |
| 4 | Mural Físico | Pub. Inicial - Mural da Prefeitura | 28/04/2017 |
| 5 | Mural Físico | Pub. Final - Mural da Prefeitura de Nova Esperança do Piria | 25/05/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pub. Inicial - Diário do Pará - Pag. B8 | 28/04/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS 2 | R$1.901.312,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$1.901.312,67 | R$1.198.317,00 | VENCEDOR -36,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.802.625,34 | R$1.198.317,00 | -68,49% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS 2 | R$1.901.312,67 | R$1.511.761,00 | VENCEDOR -20,49% do valor de referência |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$1.901.312,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.802.625,34 | R$1.511.761,00 | -60,24% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | UNIDADE | - | 1 | R$1.901.312,67 | R$1.901.312,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.901.312,67 | R$1.901.312,67 | |||
Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | UNIDADE | - | 1 | R$1.901.312,67 | R$1.901.312,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.901.312,67 | R$1.901.312,67 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
BARBOSA VIEIRA COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA - ME 19.408.250/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2017
FIM
23/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
ESTRELA FORNECIMENTO EIRELI-ME 19.677.903/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2017
FIM
23/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos