Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Nº 7/2017-00024
000119 - NOVO REPARTIMENTO
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00024

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, SALA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/04/2017 10:00

Publicação: 29/04/2017 14:28

Homologação: 07/04/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/04/2017 14:25
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/04/2017 14:27
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/04/2017 14:27
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_N_557(ASSINADO)_290417_143027.PDF 29/04/2017 14:21
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 29/04/2017 14:26
6 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 29/04/2017 14:26
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/04/2017 14:25


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Site SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA: www.novorepartimento.pa.gov.br 04/04/2017


Participantes 1


AMIRALDO PEREIRA AMORIM

PESSOA FÍSICA: 533.898.751-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$11.997,00 R$11.997,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$11.997,00 R$11.997,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL ESPECIFICAÇÃO: IMÓVEL RESIDENCIAL/ COMERCIAL PARA USO DO PODER PÚBLICO TEMPO - 9 R$1.333,00 R$11.997,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$1.333,00 R$11.997,00


Contratos 1


Contrato nº 20170490

R$11.997,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

AMIRALDO PEREIRA AMORIM 533.898.751-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação