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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO SRP 006/2016
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 64622.001852/2016-55
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8, COM SEDE NA AV. PEDRO ALVARES CABRAL N°.1106, BAIRRO SOUZA, BELÉM-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2016 10:00
Publicação: 11/09/2017 14:01
Homologação: 15/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 11/09/2017 10:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/09/2017 10:39 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZO GESTOR | 11/09/2017 10:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 11/09/2017 10:36 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO-AVISO LICITAÇÃO | 11/09/2017 10:45 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA | 11/09/2017 10:38 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL | 11/09/2017 10:44 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO HOMOLOGAÇÃO | 11/09/2017 10:46 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO CONCORDÂNCIA-FORNECEDOR | 11/09/2017 10:42 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO ATA | 11/09/2017 10:46 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CGM-MANUT_VTRS_-_ASSINADO_(1)_110917_140710.PDF | 20/07/2017 10:04 |
| 12 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | SOLICITAÇÃO AO GESTOR | 11/09/2017 10:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | ATA-http://comprasnet.gov.br | 03/11/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO-www.jusbrasil.com.br/diarios | 20/10/2016 |
| 3 | Site | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - http://comprasnet.gov.br/pregao | 17/11/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. | R$149.940,00 | R$149.940,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$149.940,00 | R$149.940,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO A ÁLCOOL, GASOLINA E FLEX POR HORA TRABALHADA. | TEMPO | - | 760 | R$189,00 | R$143.640,00 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO A DIESEL, POR HORA TRABALHADA. | TEMPO | - | 100 | R$63,00 | R$6.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
860 | R$252,00 | R$149.940,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
14/05/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2018
FIM
14/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2019
FIM
14/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/08/2020
FIM
14/08/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2020
FIM
14/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2019
FIM
14/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF