Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#7/2017-00013

000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO n° 810/2017 - PARAGOMINAS, 04 DE AGOSTO DE 2017.

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/08/2017 09:00

Publicação: 11/09/2017 09:07

Homologação: 10/08/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, EM ALVENARIA, LOCALIZADO A RUA GUIMARÃES ROSA, 448, PROMISSÃO II, PARAGOMINAS-PA, CONTENDO 22 SALAS, ÁREA INTERNA E EXTERNA DE CIRCULÇÃO, 03 BANHEIROS E GARAGEM, PARA FUNCIONAR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ATENDIMENTO A TODO CORPO DOCENTE, DISCENTE, PAIS DE ALUNOS BEM COMO COMUNIDADE EM GERAL, NOS ASSUNTOS CONCERNENTES A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017.

Referência: R$15.500,00 / Adjudicado: R$14.066,60

Documentos 5

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO	MOTIVAÇÃO	06/09/2017 16:22
2	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_FINAL_DISPENSA_72017-00013_110917_093710.PDF	06/09/2017 16:15
3	PARECER JURÍDICO	PARECER	06/09/2017 16:26
4	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	06/09/2017 16:27
5	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO	06/09/2017 16:24

Publicidades 2

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Estado	DOE	18/08/2017
2	Mural Físico	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA	10/08/2017

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL	R$15.500,00	R$14.066,60	VENCEDOR -9,25% do valor de referência
TOTAIS		R$15.500,00	R$14.066,60	-9,25% do valor de referência

Lotes 1

Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL	UNIDADE	-	1	R$15.500,00	R$15.500,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$15.500,00	R$15.500,00

Contratos 1

SIBERIA HILARIO DE FIGUEREDO 251.501.702-91 1

Contrato nº 1353/2017

R$14.066,60

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

SIBERIA HILARIO DE FIGUEREDO 251.501.702-91

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/08/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação