Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2017/FMS
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 094/2017/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITACAO DA PREFEITURA DE XINGUARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2017 14:30
Publicação: 11/09/2017 11:33
Homologação: 23/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/12/2017 15:32 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/12/2017 15:53 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 06/12/2017 15:43 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 06/12/2017 16:05 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 06/12/2017 16:06 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 06/12/2017 16:04 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 11/09/2017 11:31 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2017 15:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PREGAO_044-2017_291117_113622.PDF | 11/09/2017 11:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER FINAL DO JURIDICO | 06/12/2017 16:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PRIMEIRO PARECER DO JURIDICO | 07/12/2017 09:04 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/12/2017 16:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 175 - SEÇÃO 3 - PG 169 | 12/09/2017 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA | 12/09/2017 |
| 3 | Site | SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE XINGUARA | 12/09/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 01 | R$5.230,00 | R$2.208,00 | VENCEDOR -57,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.230,00 | R$2.208,00 | -57,78% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$131.850,00 | R$82.850,00 | VENCEDOR -37,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$131.850,00 | R$82.850,00 | -37,16% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$4.490,00 | R$2.640,00 | VENCEDOR -41,20% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04 | R$7.400,00 | R$5.150,00 | VENCEDOR -30,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.890,00 | R$7.790,00 | -34,48% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE Nº 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$5.230,00 | R$5.230,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.230,00 | R$5.230,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$131.850,00 | R$131.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$131.850,00 | R$131.850,00 | |||
Lote 3: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMOD E REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$4.490,00 | R$4.490,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.490,00 | R$4.490,00 | |||
Lote 4: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$7.400,00 | R$7.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.400,00 | R$7.400,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP 25.080.014/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP 25.080.014/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 26.879.526/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 26.879.526/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
universal print comercio e serviços de informatica ltda - me 09.565.049/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
universal print comercio e serviços de informatica ltda - me 09.565.049/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF