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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/20170509-01/TP/PMM/SEIDUR
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 140817-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, COM SEDE NA BR 316, S/Nº, CENTRO, MARITUBA/PA.
Observação: processo revogado: conclusÃo do parecer do jurÍdico: diante do exposto, tendo em vista a drÁstica alteraÇÃo de valor do processo licitatÓrio, capaz de produzir sensÍveis mudanÇas nas propostas, o setor jurÍdico É favorÁvel a revogaÇÃo do procedimento, por entender que estÃo presentes os requisitos acerca da oportunidade e conveniÊncia, em atendimento aos princÍpios licitatÓrios e constitucionais.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/09/2017 09:00
Publicação: 11/09/2017 12:53
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DE JULGAMENTO | 21/11/2017 15:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 21/11/2017 15:04 |
| 3 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | DESPACHO-HOMOLOGAÇÃO-REVOGAÇÃO | 23/11/2017 11:12 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 11/09/2017 12:41 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. | 11/09/2017 12:53 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_9612017ASSINADO_231117_115910.PDF | 11/09/2017 12:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 23/11/2017 11:10 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO II | 23/11/2017 11:10 |
| 9 | REVOGAÇÃO | DESPACHO DE REVOGAÇÃO | 21/11/2017 15:06 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Amazônia -Gerais - 6. | 11/09/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 2- GERAIS AMAZÔNIA- Aviso de Revogação | 26/10/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 174 - pág. 141. | 11/09/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção 3- Página 201- Aviso de Revogação. | 26/10/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Estado nº 33455 - pág. 78. | 11/09/2017 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 05/09/2017 |
| 7 | Site | Portal do TCM/Pa - (www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado) - Aviso de Licitação. | 11/09/2017 |
| 8 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Marituba (www.marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia) - Aviso de Licitação. | 11/09/2017 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO COM MEIO FIO (SISTEMA DE MICRODRENAGEM) NOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ALMIR GABRIEL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO COM MEIO FIO (SISTEMA DE MICRODRENAGEM) NOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | UNIDADE | - | 1 | R$643.121,24 | R$643.121,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$643.121,24 | R$643.121,24 | |||