Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#045/2017/FMS
000087 - XINGUARA
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

Nº do Processo Administrativo: 095/2017/PMX

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE XINGUARA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/09/2017 09:00

Publicação: 11/09/2017 14:53

Homologação: 16/10/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 1


OBJETO:

AQUISIÇÃO MATERIAIS E INSUMOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ

Referência: R$328.587,01 / Adjudicado: R$313.106,37

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 17/11/2017 15:05
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/11/2017 09:11
3 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 22/11/2017 09:15
4 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 17/11/2017 15:05
5 EDITAL EDITAL 11/09/2017 14:52
6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 17/11/2017 15:04
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_PREGAO_045-2017_221117_092514.PDF 11/09/2017 14:19
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 02 17/11/2017 15:04
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 01 17/11/2017 15:03

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - Nº 175 - SEÇÃO 3 - PG 169. 12/09/2017
2 Diário Oficial do Município FAMEP - ANOVIII Nº 1816 12/09/2017
3 Site SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE XINGUARA 12/09/2017

Participantes 2


BAHIA RURAL PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 06.351.537/0001-82
Rastrear Participante

Vencidos 9

Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05 R$14.668,00 R$13.580,00 VENCEDOR
-7,42% do valor de referência
2 LOTE 08 R$4.202,90 R$3.850,00 VENCEDOR
-8,40% do valor de referência
3 LOTE 15 R$750,50 R$670,00 VENCEDOR
-10,73% do valor de referência
4 LOTE 19 R$115.996,37 R$115.996,37 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 LOTE 11 R$2.652,45 R$2.500,00 VENCEDOR
-5,75% do valor de referência
6 LOTE 13 R$641,66 R$650,00 VENCEDOR
1,30% do valor de referência
7 LOTE 03 R$7.652,50 R$7.500,00 VENCEDOR
-1,99% do valor de referência
8 LOTE 10 R$7.505,50 R$5.224,00 VENCEDOR
-30,40% do valor de referência
9 LOTE 06 R$11.165,94 R$10.600,00 VENCEDOR
-5,07% do valor de referência
TOTAIS R$165.235,82 R$160.570,37 -2,82% do valor de referência

MAGNO & FONSECA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 23.712.066/0001-00
Rastrear Participante

Vencidos 10

Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 12 R$242,50 R$229,00 VENCEDOR
-5,57% do valor de referência
2 LOTE 14 R$1.487,50 R$1.466,50 VENCEDOR
-1,41% do valor de referência
3 LOTE 18 R$2.938,00 R$2.926,00 VENCEDOR
-0,41% do valor de referência
4 LOTE 09 R$675,00 R$607,50 VENCEDOR
-10,00% do valor de referência
5 LOTE 17 R$326,50 R$300,00 VENCEDOR
-8,12% do valor de referência
6 LOTE 16 R$1.523,30 R$1.290,00 VENCEDOR
-15,32% do valor de referência
7 LOTE 01 R$95.280,07 R$90.000,00 VENCEDOR
-5,54% do valor de referência
8 LOTE 04 R$7.400,00 R$7.337,00 VENCEDOR
-0,85% do valor de referência
9 LOTE 07 R$400,00 R$380,00 VENCEDOR
-5,00% do valor de referência
10 LOTE 02 R$53.078,32 R$48.000,00 VENCEDOR
-9,57% do valor de referência
TOTAIS R$163.351,19 R$152.536,00 -6,62% do valor de referência

Lotes 19


Lote 1: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$53.078,32 R$53.078,32

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$53.078,32 R$53.078,32

Lote 2: LOTE 19 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$115.996,37 R$115.996,37

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$115.996,37 R$115.996,37

Lote 3: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$7.400,00 R$7.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$7.400,00 R$7.400,00

Lote 4: LOTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$400,00 R$400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$400,00 R$400,00

Lote 5: LOTE 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$4.202,90 R$4.202,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.202,90 R$4.202,90

Lote 6: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$7.505,50 R$7.505,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$7.505,50 R$7.505,50

Lote 7: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$2.652,45 R$2.652,45

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.652,45 R$2.652,45

Lote 8: LOTE 17 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$326,50 R$326,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$326,50 R$326,50

Lote 9: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 53.078,32 UNIDADE - 1 R$7.652,50 R$7.652,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$7.652,50 R$7.652,50

Lote 10: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$95.280,07 R$95.280,07

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$95.280,07 R$95.280,07

Lote 11: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$14.668,00 R$14.668,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$14.668,00 R$14.668,00

Lote 12: LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$11.165,94 R$11.165,94

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.165,94 R$11.165,94

Lote 13: LOTE 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$675,00 R$675,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$675,00 R$675,00

Lote 14: LOTE 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$242,50 R$242,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$242,50 R$242,50

Lote 15: LOTE 13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$641,66 R$641,66

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$641,66 R$641,66

Lote 16: LOTE 14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$1.487,50 R$1.487,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.487,50 R$1.487,50

Lote 17: LOTE 15 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$750,50 R$750,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$750,50 R$750,50

Lote 18: LOTE 16 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$1.523,30 R$1.523,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.523,30 R$1.523,30

Lote 19: LOTE 18 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$2.938,00 R$2.938,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.938,00 R$2.938,00

Contratos 2


Contrato nº 189/2017/PMX

R$152.533,78

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/11/2017 09:51


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

MAGNO & FONSECA LTDA - ME 23.712.066/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/10/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 188/2017/PMX

R$160.570,05

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/01/2018 11:44


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

BAHIA RURAL PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA 06.351.537/0001-82

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/10/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 09/04/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

MAGNO & FONSECA LTDA - ME 23.712.066/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2017

FIM
25/10/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF