Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Disp. N°036/2016
001420 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: N° 036/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA.
Observação: contrato celebrado com pessoa fÍsica sem a necessidade de assinatura conforme anexo ii da resoluÇÃo 29/2017. o contrato esta anexado no arquivo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/09/2017 10:00
Publicação: 11/09/2017 15:58
Homologação: 13/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/09/2017 15:52 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 11/09/2017 15:56 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICAÇÃO | 11/09/2017 15:54 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_ASS_110917_160233.PDF | 11/09/2017 15:29 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/09/2017 15:58 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 11/09/2017 15:55 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/09/2017 15:54 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Para. N° 1721 | 27/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 N° 80 | 27/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 Pág.169 | 24/07/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial N° 33362 | 27/04/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial N°33422 | 24/07/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Para B8 Economia. | 27/04/2017 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL Diário do Para B10 Economia. | 24/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.000,00 | R$24.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV: D. PEDRO I, N°1218, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERAÇÃO 2000. POR UM PERÍODO DE 10 MESES, A COMEÇAR DO DIA 01 DE MA | UNIDADE | - | 10 | R$2.400,00 | R$24.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$2.400,00 | R$24.000,00 | |||