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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#53/2014-PMM-PP-SEMED
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 11112014-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL: RODOVIA BR 316 KM 013, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA/PA.
Observação: interveniente secretaria municipal de educaÇÃo - semed- esta sendo relanÇada por que o valor adjudicado esta errado, ( valor r$ 166.155,36)
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2014 09:00
Publicação: 30/04/2015 14:04
Homologação: 19/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/04/2015 13:58 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL | 30/04/2015 13:56 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 30/04/2015 13:48 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/04/2015 13:46 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇAO | 30/04/2015 14:00 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO | 30/04/2015 13:51 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE-ASS_300415_140627.PDF | 30/04/2015 10:17 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/04/2015 14:02 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção- 3 Página 37- Aviso de Licitação | 29/10/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Nº Publicação: 761975- Caderno 4- Página 11- Aviso de Licitação | 29/10/2014 |
| 3 | Mural Físico | Certidão de Afixação do Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação--No Mural da Prefeitura. | 23/12/2014 |
| 4 | Mural Físico | Relatório do Pregão Presencial- No Mural da Prefeitura. | 17/11/2014 |
| 5 | Mural Físico | Certidão do Extrato da Publicação do Contrato- No Mural da Prefeitura. | 06/01/2015 |
| 6 | Mural Físico | Página 210- Seção 3- Extrato do Contrato- No Mural da Prefeitura | 27/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE- 1 SERVIÇOS | R$248.819,04 | R$166.155,36 | VENCEDOR -33,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$248.819,04 | R$166.155,36 | -33,22% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE- 1 SERVIÇOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU SIMILARES DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT E ACJ. | TEMPO | - | 12 | R$20.734,92 | R$248.819,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$20.734,92 | R$248.819,04 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 11.489.784/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 11.489.784/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 11.489.784/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 11.489.784/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/12/2016