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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#079-PMO/2015
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 079-PMO/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - BAIRRO CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2015 09:00
Publicação: 30/04/2015 11:13
Homologação: 09/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO C. 079-PMO/2015 | 30/04/2015 11:12 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C. 079-PMO/2015 | 30/04/2015 11:13 |
| 3 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO C. 079-PMO-2015 | 30/04/2015 11:09 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO C. 079-PMO/2015 | 30/04/2015 11:12 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO C. 079-PMO/2015 | 30/04/2015 11:11 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - PLANILHA DE QUANTITATIVOS C. 079-PMO/2015 | 30/04/2015 11:09 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO C. 079-PMO/2015 | 30/04/2015 11:10 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INT_C_NO_079-PMO-2015_-_ASSINADO_300415_111644.PDF | 30/04/2015 11:02 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - C. 079-PMO/2015 | 05/05/2015 11:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ENCAMINHANDO O EDITAL | 08/05/2015 14:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/05/2015 14:50 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 079-PMO/2015 | 30/04/2015 11:11 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Oriximina | 31/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO - 1 | R$47.277,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$47.277,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO - 1 | R$47.277,00 | R$46.835,00 | VENCEDOR -0,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$47.277,00 | R$46.835,00 | -0,93% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO - 1 | R$47.277,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$47.277,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO - 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MEIO-FIO - ZONA URBANA | UNIDADE | - | 1 | R$47.277,00 | R$47.277,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$47.277,00 | R$47.277,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
EDER ARAÚJO CAMPELO LTDA - ME 10.394.388/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2015
FIM
01/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos