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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#29042015/09-001
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 29042015/09-001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SITO AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, BAIRRO COOPERLÂNDIA, CEP. 68390-000, OURILÂNDIA DO NORTE/PA
Observação: para atender a demanda das secretarias municipais e fundos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2015 09:00
Publicação: 07/05/2015 09:59
Homologação: 26/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/05/2015 17:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA E MAPA DA SESSÃO | 26/05/2015 17:43 |
| 3 | EDITAL | EDITAL COM TERMO DE REFERENCIA | 04/05/2015 18:31 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2015 17:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | AUTO_ELETRICA_ASS_080615_104034.PDF | 30/04/2015 15:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PG 230, COLUNA 01 | 06/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PG 75, COLUNA 03 | 03/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PG 75, COLUNA 03. | 03/06/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL Nº 32879, PG 85, COLUNA 03. | 06/05/2015 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO NO MURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 06/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS | R$103.703,06 | R$97.000,00 | VENCEDOR -6,46% do valor de referência |
| 2 | PEÇAS | R$38.838,00 | R$38.800,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 3 | PEÇAS | R$72.744,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR 3,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$215.285,06 | R$210.800,00 | -2,08% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: PEÇAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DE ACORDO CO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$72.744,00 | R$72.744,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$72.744,00 | R$72.744,00 | |||
Lote 2: PEÇAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DE ACORDO COM ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$103.703,06 | R$103.703,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$103.703,06 | R$103.703,06 | |||
Lote 3: PEÇAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DE ACORDO CO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$38.838,00 | R$38.838,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$38.838,00 | R$38.838,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
M.A.F. CAVALCANTE JUNIOR-ME 14.767.939/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2015
FIM
30/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos