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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20152302-01/PP/PMM/SESAU
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 101114-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RUA JOÃO PAULO II, S/N, BAIRRO: DOM ARISTIDES, CEP 67200-000, MARITUBA, ESTADO DO PARÁ
Observação: processo estÁ sendo relanÇado no mural no domicilio do fundo municipal de saÚde, por ter sido lanÇado indevidamente no no domicÍlio da prefeitura municipal de marituba/pa. contas nos autos que o pregÃo presencial considerada deserta e diante do exposto, o processo nÃo obteve Êxito na sua contataÇÃo, nÃo atingindo a finalidade, portando foi sugerido o arquivamentos do processo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2015 09:00
Publicação: 07/05/2015 18:05
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE DESERTA | 05/05/2015 15:38 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/10/2016 10:28 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 05/05/2015 15:37 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS DE REABERTURA | 08/05/2015 14:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS DE REABERTURA | 05/05/2015 15:40 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_260417_142637.PDF | 05/05/2015 15:02 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/10/2016 13:29 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE | 26/04/2017 14:20 |
| 9 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/10/2016 15:37 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Página 244- Seção 3 - Aviso de Licitação | 08/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção - Página 213- Aviso de Licitação | 30/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Página 176 nº 76 Seção 3 - Aviso de Reabertura de Licitação. | 23/04/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Página 176, nº 76- Seção 3 Aviso de Licitação de Deserta. | 23/04/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção 3- Página 219-Aviso de Deserta | 25/05/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Página 68- Diário Oficial nº 32881- Aviso de Licitação | 08/05/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Diário nº 32871 - Aviso de Reabertura de Licitação. | 23/04/2015 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Publicado no Diário Oficial do Estado Nº 32856, Página 67 | 27/03/2015 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de Reabertura de Licitação, no Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. | 23/04/2015 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Licitação de Deserta. No Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PA | 23/04/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1- AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) EM CILINDROS DE 10M³ | UNIDADE | - | 960 | R$155,00 | R$148.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
960 | R$155,00 | R$148.800,00 | |||