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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PG nº 001/2015
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 002/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, AV. RUI BARBOSA Nº 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2015 09:00
Publicação: 12/01/2015 15:33
Homologação: 05/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2015 08:03 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2015 12:56 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 18/02/2015 08:02 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 08/01/2015 15:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONT_PG_001_-_ASSINADO_170315_173905.PDF | 08/01/2015 15:01 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2015 12:55 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2015 08:04 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA ORG COSTA | 18/02/2015 08:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 32805, pag 61 em 12.01.2015 | 12/01/2015 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL | 08/01/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Opinião 4 cidade em 10.01.2015 | 10/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVBEL - ABASTECIMENTO EM REDENÇÃO - ZONA RURAL E DEMAIS LOCALIDADES RURAIS | R$1.386.500,00 | R$1.403.000,00 | VENCEDOR 1,19% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - SEDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | R$1.138.000,00 | R$0,01 | VENCEDOR -100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.524.500,00 | R$1.403.000,01 | -44,42% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: COMBUSTIVBEL - ABASTECIMENTO EM REDENÇÃO - ZONA RURAL E DEMAIS LOCALIDADES RURAIS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 100.000 | R$3,55 | R$355.000,00 |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 300.000 | R$2,93 | R$879.000,00 |
| 3 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 50.000 | R$3,05 | R$152.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
450.000 | R$9,53 | R$1.386.500,00 | |||
Lote 2: COMBUSTÍVEL - DESTINADO A CASA DE TABUA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 50.000 | R$3,05 | R$152.500,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 20.000 | R$3,56 | R$71.110,00 |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 300.000 | R$2,93 | R$879.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
370.000 | R$9,54 | R$1.102.610,00 | |||
Lote 3: COMBUSTIVEL - CONSUMO VIA CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 10.000 | R$3,55 | R$35.500,00 |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 20.000 | R$2,93 | R$58.600,00 |
| 3 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 10.000 | R$3,05 | R$30.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40.000 | R$9,53 | R$124.600,00 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - SEDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 30.000 | R$3,55 | R$106.500,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 300.000 | R$2,93 | R$879.000,00 |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 50.000 | R$3,05 | R$152.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
380.000 | R$9,53 | R$1.138.000,00 | |||
Lote 5: COMBUSTIVEL - DESTINADO AO CONSUMO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 5.000 | R$3,05 | R$15.250,00 |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 20.000 | R$2,93 | R$58.666,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 5.000 | R$3,55 | R$17.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30.000 | R$9,53 | R$91.666,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Organização Costa Ltda 04.705.626/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
31/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Organização Costa Ltda 04.705.626/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
31/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos