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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pg nº 04/2015
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 005/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - AV. RUI BARBOSA Nº 1
Observação: os veÍculos serÃo locados por perÍodo mensal por 11 meses
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2015 11:00
Publicação: 12/01/2015 15:39
Homologação: 28/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 01/02/2015 07:31 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA HABILITAÇÃO | 01/02/2015 07:30 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PG Nº 004/2015 | 12/01/2015 15:47 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/02/2015 07:34 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/02/2015 13:11 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 01/02/2015 07:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial União nº 07, pag 215, de 12.01.2015 | 12/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 32805, pag 61 em 12.01.2015 | 12/01/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 09/01/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Opinião 4 cidade em 10.01.2015 | 10/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 13 VEÍCULOS COLETIVOS DE 40 PASSAG SENTADOS | R$943.800,00 | R$932.980,00 | VENCEDOR -1,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$943.800,00 | R$932.980,00 | -1,15% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE 13 VEÍCULOS COLETIVOS DE 40 PASSAG SENTADOS 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM VEICULO COLETIVOS TRAJETO AGROPECUS | LOTE | - | 11 | R$6.600,00 | R$72.600,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO COLETIVO - TRAJETO INAJÁ-NOVA ESPERANÇA | LOTE | - | 22 | R$6.600,00 | R$145.200,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COLETIVO TRAJETO CODESPAR | LOTE | - | 44 | R$6.600,00 | R$290.400,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COLETIVOS TRAJETO CASA DE TABUA | LOTE | - | 55 | R$6.600,00 | R$363.000,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEICULO COLETIVO - TRAJETO CHAPADA-BATISTA | LOTE | - | 11 | R$6.600,00 | R$72.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
143 | R$33.000,00 | R$943.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Empres Testa Transportes Ltda 63.809.529/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2015
FIM
31/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos