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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00005
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2015-00005
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA 10 DE MAIO N º 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2015 13:00
Publicação: 14/01/2015 11:36
Homologação: 27/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 03/03/2015 13:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2015 16:44 |
| 3 | EDITAL | MEDIA DE PREÇO DE MERCADO | 14/01/2015 11:35 |
| 4 | EDITAL | EDITAL P.P Nº 9/2015-00005 | 14/01/2015 11:33 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/03/2015 13:43 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESUMO DE EVENTOS LOTE 2 | 03/03/2015 13:45 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESUMO DE EVENTOS LOTE 1 | 03/03/2015 13:44 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO | 03/03/2015 13:44 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/03/2015 11:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/02/2015 09:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 03/03/2015 18:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 14/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARA | 12/02/2015 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA | 14/01/2015 |
| 4 | Mural Físico | PREFEITURA | 12/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, | R$687.525,00 | R$670.600,00 | VENCEDOR -2,46% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E GRAXAS | R$32.250,00 | R$32.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$719.775,00 | R$702.850,00 | -2,35% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DISCRIMINADO EM EDITAL ANEXO | LOTE | - | 1 | R$687.525,00 | R$687.525,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$687.525,00 | R$687.525,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E GRAXAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E GRAXAS | LOTE | - | 1 | R$32.250,00 | R$32.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.250,00 | R$32.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA 03.452.123/0003-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos