Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#29/2018
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 291
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA DE SAÚDE DE ANANINDEUA
Observação: decisÃo judicial
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/01/2018 09:00
Publicação: 18/04/2018 12:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA | 18/04/2018 12:07 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇO | 18/04/2018 12:04 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | DECISÃO JUDICIAL | 18/04/2018 12:03 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC_2912018_-_PARECER_DISP_LIC_DOC_BRUNO_BRITO_BARBOSA_-_ASSINADO_020518_140316.PDF | 18/04/2018 11:22 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/04/2018 12:05 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA | 18/04/2018 12:26 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário de Ananindeua | 16/04/2018 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: AVALIAÇÃO COM NEOROPSICOLOGIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO NEOROPSICOLÓGICA | UNIDADE | - | 10 | R$180,00 | R$1.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$180,00 | R$1.800,00 | |||