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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2018-003SEMED
091001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 6/2018-003SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2018 10:00
Publicação: 02/05/2018 16:07
Homologação: 18/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | 6/2018-003SEMED | 23/05/2018 14:14 |
| 2 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | 6/2018-003SEMED | 23/04/2018 12:23 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | 6/2018-003SEMED | 23/04/2018 12:26 |
| 4 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | 6/2018-003SEMED | 23/04/2018 12:22 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_003SEMED_-AVIOES_DO_FORRO_-_ASSINADO_210618_161203.PDF | 23/04/2018 11:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 6/2018-003SEMED | 28/05/2018 10:52 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | 6/2018-003SEMED | 23/05/2018 14:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato Contrato- DOU- Diário Oficial da União | 10/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato Contrato- IOEPA- Diário Oficial do Estado. | 10/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato Contrato- FAMEP- Diário Oficial do Municipios | 10/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AVIÕES DO FORRO QUE ACONTECERA DIA 10 DE MAIO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO 30° ANIVERSARIO DA CIDADE DE CURIONÓPOLIS/PA. | R$250.000,00 | R$250.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$250.000,00 | R$250.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AVIÕES DO FORRO QUE ACONTECERA DIA 10 DE MAIO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO 30° ANIVERSARIO DA CIDADE DE CURIONÓPOLIS/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AVIÕES DO FORRO QUE ACONTECERA DIA 10 DE MAIO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO 30° ANIVERSARIO DA CIDADE DE CURIONÓPOLIS/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$250.000,00 | R$250.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$250.000,00 | R$250.000,00 | |||