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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#100601/2014
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 050515/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, KM 17, S/Nº, CENTRO, SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2014 08:00
Publicação: 23/01/2015 12:28
Homologação: 10/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - TP 100601.2014 | 23/01/2015 12:43 |
| 2 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA - JASA CONSTRUTORA | 23/01/2015 12:45 |
| 3 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA - MULTISERVIÇOS | 23/01/2015 12:45 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 23/01/2015 12:46 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE - MULTISERVIÇOS | 23/01/2015 12:39 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE - JASA CONSTRUTORA | 23/01/2015 12:40 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | COMP. RECEBIMENTO DE EDITAL - MULTISERVIÇOS | 23/01/2015 12:35 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | COMP. RECEBIMENTO DE EDITAL - JASA CONSTRUTORA | 23/01/2015 12:36 |
| 9 | CONTRATO | CONTRATO 100601.2014 | 23/01/2015 12:47 |
| 10 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/01/2015 12:28 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/02/2015 14:24 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/01/2015 12:42 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO. | 23/01/2015 12:44 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - MULTISERVIÇOS | 23/01/2015 12:41 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - JASA CONSTRUTORA | 23/01/2015 12:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Publicado no caderno 5, pag. 15 - IOE/PA. | 26/05/2014 |
| 2 | Mural Físico | Mural de Publicações da Prefeitura. | 26/05/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, pag.13. | 26/05/2014 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DE VIAS PÚBLICAS, NOS BAIRROS DE ARACÍ, PAU D’ARCO E COLÔNIA CHICANO - ITEM II | R$371.328,62 | R$367.616,01 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DE VIAS PÚBLICAS, NOS BAIRROS DE ARACÍ, PAU D’ARCO E COLÔNIA CHICANO - ITEM I | R$419.563,86 | R$415.364,37 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$790.892,48 | R$782.980,38 | -1,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DE VIAS PÚBLICAS, NOS BAIRROS DE ARACÍ, PAU D’ARCO E COLÔNIA CHICANO - ITEM II | R$371.328,62 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DE VIAS PÚBLICAS, NOS BAIRROS DE ARACÍ, PAU D’ARCO E COLÔNIA CHICANO - ITEM I | R$419.563,86 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$790.892,48 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DE VIAS PÚBLICAS, NOS BAIRROS DE ARACÍ, PAU D’ARCO E COLÔNIA CHICANO - ITEM I 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BASE DE SOLO ESTABILIZADO SEM MISTURA, COMPACTAÇÃO 100% PROCTO NORMAL, ESCLUSIVE ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE DO SOLO (COM ACRÉSCIMO DE 30% DE COMPACTAÇÃO). | METRO CÚBICO | - | 17.809 | R$11,52 | R$205.154,73 |
| 2 | ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE DE MATERIAL DE 1ª CATEGORIA COM TRATOR SOBRE ESTEIRAS 305 HP E CAÇAMBA 5M³ DMT 50 A 200M (COM ACRÉSCIMO DE 30% DE COMPACTAÇÃO). | METRO CÚBICO | - | 17.809 | R$6,11 | R$108.810,36 |
| 3 | PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO. | METRO QUADRADO | - | 24 | R$385,41 | R$9.249,84 |
| 4 | REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO ATÉ 20CM DE ESPESSURA. | METRO QUADRADO | - | 45.663 | R$1,52 | R$69.407,76 |
| 5 | RASPAGEM MECANIZADA (MOTONIVELADORA) DE CAMADA VEGETAL. | METRO QUADRADO | - | 45.663 | R$0,59 | R$26.941,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
126.967 | R$405,15 | R$419.563,86 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DE VIAS PÚBLICAS, NOS BAIRROS DE ARACÍ, PAU D’ARCO E COLÔNIA CHICANO - ITEM II 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BASE DE SOLO ESTABILIZADO SEM MISTURA, COMPACTAÇÃO 100% PROCTO NORMAL, ESCLUSIVE ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE DO SOLO (COM ACRÉSCIMO DE 30% DE COMPACTAÇÃO) | METRO CÚBICO | - | 15.715 | R$11,52 | R$181.037,38 |
| 2 | ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE DE MATERIAL DE 1ª CATEGORIA COM TRATOR SOBRE ESTEIRAS 305 HP E CAÇAMBA 5M³ DMT 50 A 200M (COM ACRÉSCIMO DE 30% DE COMPACTAÇÃO) | METRO CÚBICO | - | 15.715 | R$6,11 | R$96.018,96 |
| 3 | RASPAGEM MECANIZADA (MOTONIVELADORA) DE CAMADA VEGETAL | METRO QUADRADO | - | 40.295 | R$0,59 | R$23.774,05 |
| 4 | REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO ATÉ 20CM DE ESPESSURA | METRO QUADRADO | - | 40.295 | R$1,52 | R$61.248,40 |
| 5 | PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO | METRO QUADRADO | - | 24 | R$385,41 | R$9.249,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
112.044 | R$405,15 | R$371.328,62 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
JASA CONSTRUTORA LTDA-ME 16.708.707/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2014
FIM
27/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
JASA CONSTRUTORA LTDA-ME 16.708.707/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2014
FIM
27/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
JASA CONSTRUTORA LTDA-ME 16.708.707/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2015
FIM
31/12/2015