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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#220501/2014
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 050516/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, KM 17, S/Nº, CENTRO, SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2014 15:00
Publicação: 22/01/2015 11:50
Homologação: 22/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/01/2015 17:37 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC 220501.2014 | 22/01/2015 17:38 |
| 3 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/01/2015 11:11 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE - JASA | 22/01/2015 17:32 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE - MULTISERVIÇOS | 22/01/2015 17:34 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE - PRÓ CONSTRUIR | 22/01/2015 17:33 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | COMP. RECEBIMENTO CARTA CONVITE - PRÓ CONSTRUIR | 22/01/2015 11:23 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/01/2015 11:22 |
| 9 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | COMP. RECEBIMENTO CARTA CONVITE - MULTISERVIÇOS | 22/01/2015 11:24 |
| 10 | CONTRATO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/01/2015 17:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/01/2015 11:35 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO. | 22/01/2015 11:37 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - MULTISERVIÇOS | 22/01/2015 17:36 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/01/2015 17:35 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - PRÓ CONSTRUIR | 22/01/2015 17:36 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Convite enviado as empresas: JASA Construtora Ltda-ME, Pró Construir Com e Serviços Ltda-EPP e Multiseviços e Transportes do Pará Ltda-ME. | 12/05/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E INSUMOS. | R$149.913,31 | R$146.951,12 | VENCEDOR -1,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.913,31 | R$146.951,12 | -1,98% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E INSUMOS. | R$149.913,31 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.913,31 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E INSUMOS. | R$149.913,31 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.913,31 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E INSUMOS. 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CERCA C/ MOURÃO EM CONCRETO E TELA DE ARAME GALVANIZADO H=2,0M | METRO QUADRADO | - | 330 | R$112,71 | R$37.194,30 |
| 2 | PORTÃO TUBO/TELA DE ARAME GALVANIZADO COM FERRAGENS (INCLUINDO PINTURA ANTICORROSIVA). | METRO QUADRADO | - | 8 | R$441,08 | R$3.528,64 |
| 3 | BARRACÃO DE MADEIRA (INCL. INSTALAÇÕES). | METRO QUADRADO | - | 20 | R$341,80 | R$6.665,10 |
| 4 | ESMALTE SOBRE GRADE DE FERRO (SUPERF. APARELHADA). | METRO QUADRADO | - | 660 | R$30,71 | R$20.268,60 |
| 5 | PORTÃO EM GRADE COM CHAPA DE FERRO #3/16" INCLUINDO FERRAGENS. | METRO QUADRADO | - | 20 | R$610,08 | R$12.201,60 |
| 6 | PLACA DA OBRA. | METRO QUADRADO | - | 6 | R$296,18 | R$1.777,08 |
| 7 | LOCAÇÃO DA OBRA A TRENA. | METRO QUADRADO | - | 330 | R$3,41 | R$1.126,29 |
| 8 | MURETA EM ALVENARIA, REBOCADA E PINTADA 2 FACES (H=30CM). | METRO QUADRADO | - | 330 | R$203,49 | R$67.151,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.704 | R$2.039,46 | R$149.913,31 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
JASA CONSTRUTORA LTDA-ME 16.708.707/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2014
FIM
27/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
JASA CONSTRUTORA LTDA-ME 16.708.707/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2015
FIM
27/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
JASA CONSTRUTORA LTDA-ME 16.708.707/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
JASA CONSTRUTORA LTDA-ME 16.708.707/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2014
FIM
27/03/2015