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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2018/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2018/7/8264
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA. ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/10/2018 09:00
Publicação: 04/10/2018 13:42
Homologação: 24/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/11/2018 10:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 20/11/2018 10:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/11/2018 10:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 20/11/2018 10:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/11/2018 10:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/10/2018 09:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/10/2018 09:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/10/2018 13:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 04/10/2018 13:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/11/2018 10:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/10/2018 09:59 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/10/2018 13:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/10/2018 13:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 191, Seção 3, Página: 229 | 03/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33713, Página: 69 | 03/10/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 03/10/2018 |
| 4 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 03/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-113 | R$189.825,00 | R$182.548,50 | VENCEDOR -3,83% do valor de referência |
| 2 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-139 | R$510.555,00 | R$464.697,00 | VENCEDOR -8,98% do valor de referência |
| 3 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-113 (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP E MEI) | R$63.275,00 | R$60.849,50 | VENCEDOR -3,83% do valor de referência |
| 4 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-139 (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP E MEI) | R$170.185,00 | R$154.899,00 | VENCEDOR -8,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$933.840,00 | R$862.994,00 | -7,59% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-113 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$1.265,50 | R$189.825,00 | Lote vencido por COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-EPP pelo valor de R$182.548,50-3,83% do valor de referência |
| 2 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-113 (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP E MEI) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$1.265,50 | R$63.275,00 | Lote vencido por COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-EPP pelo valor de R$60.849,50-3,83% do valor de referência |
| 3 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-139 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$1.701,85 | R$510.555,00 | Lote vencido por COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-EPP pelo valor de R$464.697,00-8,98% do valor de referência |
| 4 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-139 (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP E MEI) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$1.701,85 | R$170.185,00 | Lote vencido por COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-EPP pelo valor de R$154.899,00-8,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$5.934,70 | R$933.840,00 | R$862.994,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-EPP 04.510.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2018
FIM
12/11/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF