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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 030/030/DA/CMC/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL: RUA ÍLSON SANTOS, 450, BAIRRO NOVA OLINDA, CEP 68741-740
Observação: licitaÇÃo publicada anteriormente no dia 19 de fevereiro de 2018, sendo republicada em virtude da inclusÃo do termo aditivo a ata de registro de preÇos nº 001/2018 de 08 de outubro de 2018.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2018 10:00
Publicação: 29/10/2018 10:55
Homologação: 04/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/10/2018 13:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO UNICA | 29/10/2018 13:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO ÚNICA | 29/10/2018 13:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 29/10/2018 13:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 29/10/2018 13:49 |
| 6 | EDITAL | PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/10/2018 11:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/10/2018 12:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO TERMO ADITIVO A ARP | 25/10/2018 12:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE VALORES | 29/10/2018 10:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/10/2018 13:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/10/2018 10:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/10/2018 12:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/10/2018 12:18 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, Ed. 33.720, Página 96 | 16/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município de Castanhal. Edição nº 806, Páginas 18 e 19 | 11/10/2018 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Câmara Municipal de Castanhal | 08/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 COMUM | R$19.250,00 | R$19.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$194.400,00 | R$194.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$213.650,00 | R$213.650,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 40.000 | R$4,86 | R$194.400,00 | Lote vencido por SUPER POSTO PALMEIRA pelo valor de R$194.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5.000 | R$3,85 | R$19.250,00 | Lote vencido por SUPER POSTO PALMEIRA pelo valor de R$19.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 45.000 | R$8,71 | R$213.650,00 | R$213.650,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2019
FIM
31/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2018
FIM
31/12/2018