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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#117/2018/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2018/9/10864
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AV.: BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2018 09:00
Publicação: 29/10/2018 14:51
Homologação: 23/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 7
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/01/2019 09:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/01/2019 09:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/01/2019 09:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/01/2019 09:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/01/2019 09:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/10/2018 14:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/10/2018 14:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/10/2018 14:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 29/10/2018 14:47 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/01/2019 09:47 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/10/2018 14:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/10/2018 14:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/10/2018 14:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União Nº 206, Seção 3, página 196 | 25/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado Nº 33727, página 61 | 25/10/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 871, páginas 18 à 21. | 22/01/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia B13 | 25/10/2018 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 25/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO (SIMPLES) - COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO; EQUIPADO COM APARELHO DE AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO À INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ; E SERVIÇO DE QUARTO DIÁRIO. | R$119.510,05 | R$118.200,00 | VENCEDOR -1,10% do valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO (TRIPLO) - COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO; EQUIPADO COM APARELHO DE AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO À INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ; E SERVIÇO DE QUARTO DIÁRIO | R$70.035,00 | R$69.000,00 | VENCEDOR -1,48% do valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO (DUPLO) - COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO; EQUIPADO COM APARELHO DE AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO À INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ; E SERVIÇO DE QUARTO DIÁRIO | R$83.565,10 | R$83.210,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$273.110,15 | R$270.410,00 | -0,99% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO (SIMPLES) - COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO; EQUIPADO COM APARELHO DE AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO À INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ; E SERVIÇO DE QUARTO DIÁRIO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 985 | R$121,33 | R$119.510,05 | Lote vencido por HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP pelo valor de R$118.200,00-1,10% do valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO (DUPLO) - COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO; EQUIPADO COM APARELHO DE AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO À INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ; E SERVIÇO DE QUARTO DIÁRIO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 530 | R$157,67 | R$83.565,10 | Lote vencido por HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP pelo valor de R$83.210,00-0,42% do valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO (TRIPLO) - COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO; EQUIPADO COM APARELHO DE AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO À INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ; E SERVIÇO DE QUARTO DIÁRIO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 345 | R$203,00 | R$70.035,00 | Lote vencido por HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP pelo valor de R$69.000,00-1,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.860 | R$482,00 | R$273.110,15 | R$270.410,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP 02.229.769/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2019
FIM
17/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024323 - IPM DE CASTANHAL
HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP 02.229.769/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2019
FIM
17/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP 02.229.769/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2019
FIM
17/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP 02.229.769/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2019
FIM
17/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP 02.229.769/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2019
FIM
17/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP 02.229.769/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2019
FIM
17/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP 02.229.769/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2019
FIM
17/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP 02.229.769/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2020
FIM
17/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP 02.229.769/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2020
FIM
17/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP 02.229.769/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2020
FIM
17/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP 02.229.769/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2020
FIM
17/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP 02.229.769/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2020
FIM
17/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024323 - IPM DE CASTANHAL
HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP 02.229.769/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2020
FIM
17/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP 02.229.769/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2020
FIM
17/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF