Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#118/2018/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2018/10/12352
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA: BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2018 09:00
Publicação: 30/10/2018 15:29
Homologação: 09/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/02/2019 13:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 20/02/2019 13:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/02/2019 13:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/02/2019 13:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/02/2019 13:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/10/2018 15:20 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 20/02/2019 13:51 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/10/2018 15:21 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/10/2018 15:22 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 30/10/2018 15:22 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/02/2019 13:26 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/10/2018 15:23 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/10/2018 15:23 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/10/2018 15:24 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 208, Seção 3, Página: 204 | 29/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33729, Página: 55 | 29/10/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição Nº 892, páginas de 1 à 5. | 21/02/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B12 | 29/10/2018 |
| 5 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 29/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO;LÂMPADAS VAPOR MERCÚRIO; LÂMPADAS VAPOR METÁLICO | R$3.564.660,00 | R$2.549.000,00 | VENCEDOR -28,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.564.660,00 | R$2.549.000,00 | -28,49% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO;LÂMPADAS VAPOR MERCÚRIO; LÂMPADAS VAPOR METÁLICO 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DA BRAÇO, LUMINÁRIA, LÂMPADA E REATOR VAPOR DE SÓDIO 70 W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5.000 | R$95,75 | R$478.750,00 |
| 2 | CONJUNTO DA BRAÇO, LUMINÁRIA, LÂMPADA E REATOR VAPOR DE SÓDIO 100 W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10.000 | R$98,47 | R$984.700,00 |
| 3 | CONJUNTO DA BRAÇO, LUMINÁRIA, LÂMPADA E REATOR VAPOR DE SÓDIO 250 W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$120,44 | R$60.220,00 |
| 4 | CONJUNTO DA BRAÇO, LUMINÁRIA, LÂMPADA E REATOR VAPOR DE MERCÚRIO 80 W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$97,17 | R$48.585,00 |
| 5 | CONJUNTO DA BRAÇO, LUMINÁRIA, LÂMPADA E REATOR VAPOR METÁLICO 2000 W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$168,02 | R$84.010,00 |
| 6 | CONJUNTO DA BRAÇO, LUMINÁRIA, LÂMPADA E REATOR VAPOR METÁLICO 70 W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.000 | R$95,75 | R$287.250,00 |
| 7 | CONJUNTO DA BRAÇO, LUMINÁRIA, LÂMPADA E REATOR VAPOR METÁLICO 100 W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 7.000 | R$98,47 | R$689.290,00 |
| 8 | CONJUNTO DA BRAÇO, LUMINÁRIA, LÂMPADA E REATOR VAPOR METÁLICO 250 W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5.000 | R$123,82 | R$619.100,00 |
| 9 | CONJUNTO DA BRAÇO, LUMINÁRIA, LÂMPADA E REATOR VAPOR METÁLICO 400 W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.500 | R$142,39 | R$213.585,00 |
| 10 | CONJUNTO DA BRAÇO, LUMINÁRIA, LÂMPADA E REATOR VAPOR DE MERCÚRIO 125 W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$99,17 | R$99.170,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
34.000 | R$1.139,45 | R$3.564.660,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
J. D. W. COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 07.800.966/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2019
FIM
05/02/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
J. D. W. COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 07.800.966/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2020
FIM
05/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF