Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2018/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2018/10/12316
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO - ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/11/2018 09:00
Publicação: 31/10/2018 15:54
Homologação: 18/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/02/2019 10:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 01/02/2019 10:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 01/02/2019 10:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/02/2019 10:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/02/2019 10:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/10/2018 15:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/10/2018 15:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/10/2018 15:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 31/10/2018 15:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/02/2019 10:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/10/2018 15:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 31/10/2018 15:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/10/2018 15:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 210, Seção 3, Página: 259 | 31/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição Nº 872, páginas de 1 à 3. | 23/01/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 31/10/2018 |
| 4 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 31/10/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA, TIPO EMERGÊNCIA, MATERIAL CORPO PLÁSTICO ABS ALTO IMPACTO, FORMATO RETANGULAR, TIPO LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, COR BRANCA, QUANTIDADE LÂMPADAS2 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS POTÊNCIA NOMINAL 8 W, APLICAÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA PREDIAL-EXCLUSIVO ME EPP | R$29.330,00 | R$13.000,00 | VENCEDOR -55,68% do valor de referência |
| 2 | SUPORTE DE PAREDE MODELO UNIVERSAL L, FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL COM FURAÇÃO PARA EXTINTORES PORTÁTEIS DE ÁGUA, PÓ QUÍMICO SECO, CO² E SOLUÇÃO AQUOSA ACETATO DE POTÁSSIO DE 4 À 12KG-EXCLUSIVO ME EPP | R$2.700,00 | R$0,00 | |
| 3 | EXTINTOR INCÊNDIO PÓ 2-A,TIPO 20 B : C -CAPACIDADE 8KG, ACOMPANHADO DO SUPORTE DE INSTALAÇÃO E PLACA SINALIZADORA-EXCLUSIVO ME EPP | R$56.021,00 | R$0,00 | |
| 4 | EXTINTOR INCÊNDIO PÓ 2-A,TIPO 20 B : C -CAPACIDADE 6KG, ACOMPANHADO DO SUPORTE DE INSTALAÇÃO E PLACA SINALIZADORA - EXCLUSIVO ME EPP | R$41.607,00 | R$0,00 | |
| 5 | EXTINTOR INCÊNDIO PÓ 2-A,TIPO 20 B : C -CAPACIDADE 6KG, ACOMPANHADO DO SUPORTE DE INSTALAÇÃO E PLACA SINALIZADORA. | R$124.821,00 | R$0,00 | |
| 6 | EXTINTOR INCÊNDIO, CAPACIDADE 10 L, MATERIAL CARGA ÁGUA PRESSURIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SUPORTE FIXAÇÃO PAREDE E ADESIVO SINALIZAÇÃO V-EXCLUSIVO ME EPP | R$7.380,00 | R$0,00 | |
| 7 | EXTINTOR DE INCENDIO PORTATIL COM CARGA DE PO QUIMICO SECO (PQS) DE 6 KG, CLASSE BC-EXCLUSIVO ME EPP | R$10.168,80 | R$0,00 | |
| 8 | CONFECÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA (ORIENTAÇÃO, SALVAMENTO E EQUIPAMENTO), PVC 3MM, COM TAMANHOS DEFINIDOS PARA DISTÂNCIA MÁXIMA DE VISIBILIDADE DE 8M, COM PELÍCULA FOTOLUMINESCENTE, COR PADRÃO. CONFORME NBR: 13434 -EXCLUSIVO ME EPP | R$56.910,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$328.937,80 | R$13.000,00 | -96,05% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA (ORIENTAÇÃO, SALVAMENTO E EQUIPAMENTO), PVC 3MM, COM TAMANHOS DEFINIDOS PARA DISTÂNCIA MÁXIMA DE VISIBILIDADE DE 8M, COM PELÍCULA FOTOLUMINESCENTE, COR PADRÃO. CONFORME NBR: 13434 -EXCLUSIVO ME EPP | R$56.910,00 | R$16.185,00 | VENCEDOR -71,56% do valor de referência |
| 2 | LUMINÁRIA, TIPO EMERGÊNCIA, MATERIAL CORPO PLÁSTICO ABS ALTO IMPACTO, FORMATO RETANGULAR, TIPO LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, COR BRANCA, QUANTIDADE LÂMPADAS2 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS POTÊNCIA NOMINAL 8 W, APLICAÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA PREDIAL-EXCLUSIVO ME EPP | R$29.330,00 | R$0,00 | |
| 3 | SUPORTE DE PAREDE MODELO UNIVERSAL L, FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL COM FURAÇÃO PARA EXTINTORES PORTÁTEIS DE ÁGUA, PÓ QUÍMICO SECO, CO² E SOLUÇÃO AQUOSA ACETATO DE POTÁSSIO DE 4 À 12KG-EXCLUSIVO ME EPP | R$2.700,00 | R$1.107,00 | VENCEDOR -59,00% do valor de referência |
| 4 | EXTINTOR INCÊNDIO PÓ 2-A,TIPO 20 B : C -CAPACIDADE 8KG, ACOMPANHADO DO SUPORTE DE INSTALAÇÃO E PLACA SINALIZADORA-EXCLUSIVO ME EPP | R$56.021,00 | R$13.700,00 | VENCEDOR -75,54% do valor de referência |
| 5 | EXTINTOR INCÊNDIO PÓ 2-A,TIPO 20 B : C -CAPACIDADE 6KG, ACOMPANHADO DO SUPORTE DE INSTALAÇÃO E PLACA SINALIZADORA - EXCLUSIVO ME EPP | R$41.607,00 | R$16.800,00 | VENCEDOR -59,62% do valor de referência |
| 6 | EXTINTOR INCÊNDIO PÓ 2-A,TIPO 20 B : C -CAPACIDADE 6KG, ACOMPANHADO DO SUPORTE DE INSTALAÇÃO E PLACA SINALIZADORA. | R$124.821,00 | R$51.030,00 | VENCEDOR -59,12% do valor de referência |
| 7 | EXTINTOR DE INCENDIO PORTATIL COM CARGA DE PO QUIMICO SECO (PQS) DE 6 KG, CLASSE BC-EXCLUSIVO ME EPP | R$10.168,80 | R$5.490,00 | VENCEDOR -46,01% do valor de referência |
| 8 | EXTINTOR INCÊNDIO, CAPACIDADE 10 L, MATERIAL CARGA ÁGUA PRESSURIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SUPORTE FIXAÇÃO PAREDE E ADESIVO SINALIZAÇÃO V-EXCLUSIVO ME EPP | R$7.380,00 | R$4.752,00 | VENCEDOR -35,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$328.937,80 | R$109.064,00 | -66,84% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXTINTOR DE INCENDIO PORTATIL COM CARGA DE PO QUIMICO SECO (PQS) DE 6 KG, CLASSE BC-EXCLUSIVO ME EPP | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 60 | R$169,48 | R$10.168,80 | Lote vencido por RM LEÃO E FILHOS LTDA pelo valor de R$5.490,00-46,01% do valor de referência |
| 2 | EXTINTOR INCÊNDIO, CAPACIDADE 10 L, MATERIAL CARGA ÁGUA PRESSURIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SUPORTE FIXAÇÃO PAREDE E ADESIVO SINALIZAÇÃO V-EXCLUSIVO ME EPP | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 60 | R$123,00 | R$7.380,00 | Lote vencido por RM LEÃO E FILHOS LTDA pelo valor de R$4.752,00-35,61% do valor de referência |
| 3 | EXTINTOR INCÊNDIO PÓ 2-A,TIPO 20 B : C -CAPACIDADE 6KG, ACOMPANHADO DO SUPORTE DE INSTALAÇÃO E PLACA SINALIZADORA. | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 450 | R$277,38 | R$124.821,00 | Lote vencido por RM LEÃO E FILHOS LTDA pelo valor de R$51.030,00-59,12% do valor de referência |
| 4 | EXTINTOR INCÊNDIO PÓ 2-A,TIPO 20 B : C -CAPACIDADE 6KG, ACOMPANHADO DO SUPORTE DE INSTALAÇÃO E PLACA SINALIZADORA - EXCLUSIVO ME EPP | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 150 | R$277,38 | R$41.607,00 | Lote vencido por RM LEÃO E FILHOS LTDA pelo valor de R$16.800,00-59,62% do valor de referência |
| 5 | EXTINTOR INCÊNDIO PÓ 2-A,TIPO 20 B : C -CAPACIDADE 8KG, ACOMPANHADO DO SUPORTE DE INSTALAÇÃO E PLACA SINALIZADORA-EXCLUSIVO ME EPP | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 100 | R$560,21 | R$56.021,00 | Lote vencido por RM LEÃO E FILHOS LTDA pelo valor de R$13.700,00-75,54% do valor de referência |
| 6 | SUPORTE DE PAREDE MODELO UNIVERSAL L, FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL COM FURAÇÃO PARA EXTINTORES PORTÁTEIS DE ÁGUA, PÓ QUÍMICO SECO, CO² E SOLUÇÃO AQUOSA ACETATO DE POTÁSSIO DE 4 À 12KG-EXCLUSIVO ME EPP | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 300 | R$9,00 | R$2.700,00 | Lote vencido por RM LEÃO E FILHOS LTDA pelo valor de R$1.107,00-59,00% do valor de referência |
| 7 | LUMINÁRIA, TIPO EMERGÊNCIA, MATERIAL CORPO PLÁSTICO ABS ALTO IMPACTO, FORMATO RETANGULAR, TIPO LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, COR BRANCA, QUANTIDADE LÂMPADAS2 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS POTÊNCIA NOMINAL 8 W, APLICAÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA PREDIAL-EXCLUSIVO ME EPP | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 1.000 | R$29,33 | R$29.330,00 | Lote vencido por J.C.P. PRADO COMÉRCIO EIRELI-ME pelo valor de R$13.000,00-55,68% do valor de referência |
| 8 | CONFECÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA (ORIENTAÇÃO, SALVAMENTO E EQUIPAMENTO), PVC 3MM, COM TAMANHOS DEFINIDOS PARA DISTÂNCIA MÁXIMA DE VISIBILIDADE DE 8M, COM PELÍCULA FOTOLUMINESCENTE, COR PADRÃO. CONFORME NBR: 13434 -EXCLUSIVO ME EPP | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 1.500 | R$37,94 | R$56.910,00 | Lote vencido por RM LEÃO E FILHOS LTDA pelo valor de R$16.185,00-71,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.620 | R$1.483,72 | R$328.937,80 | R$122.064,00 | |||