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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#120/2018
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2018/07/082
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AV.: BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/11/2018 09:00
Publicação: 08/11/2018 09:34
Homologação: 22/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/12/2018 11:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 20/12/2018 11:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 20/12/2018 11:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/12/2018 11:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/12/2018 10:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/11/2018 10:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/11/2018 13:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/11/2018 11:10 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/11/2018 11:10 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/11/2018 10:24 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/12/2018 11:11 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/11/2018 08:49 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/11/2018 10:25 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/11/2018 10:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, edição n] 215, seção 3, página nº 211 | 08/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial do Estado nº 33735, página 84 | 07/11/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Para, caderno economia B10 | 07/11/2018 |
| 4 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 07/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADES SIMPLES 10 CM DE ESPESSURA COM VERGALHÃO 3/8” COM APLICAÇÃO ANTIFERRUGEM, ESPAÇAMENTO ENTRE AS BARRAS DE 10 CM E QUADRO EM BARRA CHATA 1” X 3MM COM INSTALAÇÃO EM CADA UNIDADE DE SAÚDE | R$91.200,00 | R$77.400,00 | VENCEDOR -15,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$91.200,00 | R$77.400,00 | -15,13% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADES SIMPLES 10 CM DE ESPESSURA COM VERGALHÃO 3/8” COM APLICAÇÃO ANTIFERRUGEM, ESPAÇAMENTO ENTRE AS BARRAS DE 10 CM E QUADRO EM BARRA CHATA 1” X 3MM COM INSTALAÇÃO EM CADA UNIDADE DE SAÚDE | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$152,00 | R$91.200,00 | Lote vencido por T. N. CONST. COM. LTDA - ME pelo valor de R$77.400,00-15,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$152,00 | R$91.200,00 | R$77.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
T. N. CONST. COM. LTDA - ME 03.256.428/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2018
FIM
30/11/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF