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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CE-011/2018
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2018/9/11581
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AV. BARÃO DO RIO BRANCO Nº 2232, CENTRO- CASTANHAL-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/09/2018 00:00
Publicação: 08/11/2018 16:14
Homologação: 19/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 08/11/2018 16:15 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2018 16:15 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 08/11/2018 16:15 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/11/2018 16:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/11/2018 11:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/11/2018 11:31 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2018 16:16 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 08/11/2018 16:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado Nº 33599, página 41 e 42 | 17/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado Nº 33610, página 51 | 04/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado Nº 33615, página 56 | 11/05/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 805, Página: 9 | 10/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PRATO, CANECA, TIGELA E COLHER) | R$73.800,00 | R$73.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$73.800,00 | R$73.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PRATO, CANECA, TIGELA E COLHER) | UNIDADE | 3390302100 - MATERIAL DE COPA E COZINHA | 15.000 | R$4,92 | R$73.800,00 | Lote vencido por LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO pelo valor de R$73.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 15.000 | R$4,92 | R$73.800,00 | R$73.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO 11.235.712/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2018
FIM
17/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF