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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#080/2018
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 080/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AV. BARÃO DO RIO BRANCO Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/07/2018 00:00
Publicação: 12/11/2018 09:04
Homologação: 13/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 12/11/2018 09:01 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | FINALIDADE | 12/11/2018 09:01 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/11/2018 09:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO PROPOSTO | 12/11/2018 09:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/11/2018 09:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/11/2018 09:02 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 12/11/2018 09:03 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO ESCOLHA FORNECEDOR | 12/11/2018 09:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição Nº 781, página 4 | 05/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição Nº 784, página 7 | 11/09/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, edição Nº 791, página 6 | 20/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL LEAL Nº 1250, BAIRRO: CENTRO, CASTANHAL-PA, QUE SE DESTINARÁ AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (LADO ESQUERDO DO IMÓVEL) | R$13.600,00 | R$13.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$13.600,00 | R$13.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL LEAL Nº 1250, BAIRRO: CENTRO, CASTANHAL-PA, QUE SE DESTINARÁ AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (LADO ESQUERDO DO IMÓVEL) | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 4 | R$3.400,00 | R$13.600,00 | Lote vencido por M C ALVES & CIA LTDA pelo valor de R$13.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$3.400,00 | R$13.600,00 | R$13.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
M C ALVES & CIA LTDA 63.881.080/0002-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
M C ALVES & CIA LTDA 63.881.080/0002-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
M C ALVES & CIA LTDA 63.881.080/0002-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
M C ALVES & CIA LTDA 63.881.080/0002-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
31/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF