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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2018
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 027/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AV. BARÃO DO RIO BRANCO Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA. ENDEREÇO ELETRONICO:WWW.COMPRASNET.GOV.BR UASG: 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/11/2018 10:00
Publicação: 14/11/2018 12:27
Homologação: 18/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/01/2019 11:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/01/2019 11:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/01/2019 11:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/01/2019 11:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/01/2019 11:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/11/2018 12:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/11/2018 12:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/11/2018 12:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 14/11/2018 12:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/01/2019 11:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/11/2018 12:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 14/11/2018 12:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/11/2018 12:27 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 219, página 317 | 14/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado Nº 33740, página 94 | 14/11/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição Nº 868, página de 5 à 8 | 17/01/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia B10 | 14/11/2018 |
| 5 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 14/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTURNO TÁTICO: CONFECCIONADO EM COURO SEMI-CROMO NA COR PRETA, DE PRIMEIRA QUALIDADE HIDROFUGADO, SEM MARCAS, ISENTA DE CORTES, FUROS, CICATRIZES, BEM COMO SINAIS DE PARASITAS, OU SEJA, CARRAPATOS, BERNES E OUTROS DEFEITOS PROVOCADOS POR RISCOS DE CERCA CHIFRUDA, MARCAS DE FOGO, ETC., COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2,0MM, CANO E LINGUETA EM TECIDO PLANO NÁILON/POLIAMIDA (CORDURA OU SIMILAR), FORRADO INTERNAMENTE EM POLIAMIDA/POLIÉSTER, FECHAMENTO EM ATACADOR E ZÍPER, ILHOSES, PALMILHA DE MONTAGEM ANTI PERFURAÇÃO NÃO METÁLICA, PALMILHA DE LIMPEZA EM LATÉX E SOLADO TRI COMPONENTE... | R$105.155,38 | R$55.982,59 | VENCEDOR -46,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$105.155,38 | R$55.982,59 | -46,76% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COTURNO TÁTICO: CONFECCIONADO EM COURO SEMI-CROMO NA COR PRETA, DE PRIMEIRA QUALIDADE HIDROFUGADO, SEM MARCAS, ISENTA DE CORTES, FUROS, CICATRIZES, BEM COMO SINAIS DE PARASITAS, OU SEJA, CARRAPATOS, BERNES E OUTROS DEFEITOS PROVOCADOS POR RISCOS DE CERCA CHIFRUDA, MARCAS DE FOGO, ETC., COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2,0MM, CANO E LINGUETA EM TECIDO PLANO NÁILON/POLIAMIDA (CORDURA OU SIMILAR), FORRADO INTERNAMENTE EM POLIAMIDA/POLIÉSTER, FECHAMENTO EM ATACADOR E ZÍPER, ILHOSES, PALMILHA DE MONTAGEM ANTI PERFURAÇÃO NÃO METÁLICA, PALMILHA DE LIMPEZA EM LATÉX E SOLADO TRI COMPONENTE... | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 431 | R$243,98 | R$105.155,38 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$55.982,59-46,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 431 | R$243,98 | R$105.155,38 | R$55.982,59 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME 12.591.019/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2019
FIM
16/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF