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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.003.2018.PMM.SEMEC
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 019/2018-SEMEC/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA – RUA SIQUEIRA MENDES, 45, CENTRO, MOCAJUBA-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: FRACASSADA
Abertura: 05/12/2018 10:00
Publicação: 21/11/2018 13:17
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 14/12/2018 14:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/12/2018 14:22 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGAO PP.003.2018.PMM.SEMEC - COMBUTIVEL FLUVIAL REPETIÇÃO | 14/11/2018 12:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/11/2018 13:00 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/11/2018 13:00 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS UNITÁRIOS | 14/11/2018 13:01 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE Nº 099 - SEMEC | 17/12/2018 11:27 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO Nº 063 E 083 - SEMEC | 14/11/2018 13:02 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE Nº 065 E 084- SEMEC | 14/11/2018 13:03 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/11/2018 13:03 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/11/2018 13:03 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 113.184 | R$3,90 | R$441.417,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.984 | R$4,85 | R$48.422,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 123.168 | R$8,75 | R$489.840,00 | R$0,00 | |||