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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#121/2018/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2018/11/13585
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: licitaÇÃo deserta.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/11/2018 09:00
Publicação: 20/11/2018 10:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 05/12/2018 10:30 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 20/11/2018 10:15 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/11/2018 10:16 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/11/2018 10:16 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 20/11/2018 10:16 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/12/2018 10:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/11/2018 10:17 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/11/2018 10:17 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/11/2018 10:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 219, página 317 | 14/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado Nº 33740, página 94 | 14/11/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia B10 | 14/11/2018 |
| 4 | Site | www.castanhal.pa.gov/editais-licitacoes/ | 14/11/2018 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 28.500 | R$7,63 | R$217.455,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 9.500 | R$7,63 | R$72.485,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 38.000 | R$15,26 | R$289.940,00 | R$0,00 | |||