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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#053/2018
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 053/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2018 09:00
Publicação: 21/11/2018 15:39
Homologação: 29/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/12/2018 17:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 12/12/2018 17:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 12/12/2018 17:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/12/2018 16:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/12/2018 16:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/11/2018 12:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/11/2018 15:21 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/11/2018 15:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 21/11/2018 15:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/12/2018 16:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/11/2018 12:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 21/11/2018 15:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/11/2018 15:26 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA - AVISO DE LICITAÇÃO, PAG. 6. | 16/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO, PAG. 199. | 19/11/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE LICTAÇÃO, PAG. 86. | 19/11/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO, PAG.34. | 16/11/2018 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIADE GESTORA | 19/11/2018 |
| 6 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 19/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE VASILHAME DE GÁS 13KG | R$749.430,00 | R$719.150,00 | VENCEDOR -4,04% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE VASILHAME DE GÁS 45KG | R$306.400,00 | R$288.000,00 | VENCEDOR -6,01% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME P/ GLP 13KG | R$8.481,65 | R$7.750,00 | VENCEDOR -8,63% do valor de referência |
| 4 | GÁS DE COZINHA 45KG | R$65.250,00 | R$65.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | GÁS DE COZINHA 13KG | R$100.060,21 | R$92.500,00 | VENCEDOR -7,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.229.621,86 | R$1.172.650,00 | -4,63% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. E. DOS SANTOS - ME 10.391.106/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2019
FIM
14/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. E. DOS SANTOS - ME 10.391.106/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2019
FIM
09/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. E. DOS SANTOS - ME 10.391.106/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2019
FIM
24/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. E. DOS SANTOS - ME 10.391.106/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2019
FIM
18/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. E. DOS SANTOS - ME 10.391.106/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2019
FIM
18/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. E. DOS SANTOS - ME 10.391.106/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2019
FIM
18/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. E. DOS SANTOS - ME 10.391.106/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2019
FIM
18/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. E. DOS SANTOS - ME 10.391.106/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2019
FIM
04/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. E. DOS SANTOS - ME 10.391.106/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2019
FIM
04/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF