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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2018.03.05-02PP
011317 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2018.03.05-02PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV BARAO DO RIO BRANCO, 658 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2018 16:00
Publicação: 20/11/2018 10:42
Homologação: 20/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 20/11/2018 11:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 20/11/2018 11:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/11/2018 11:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOLOGAÇÃO | 20/11/2018 11:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL CONVOCATÓRIO | 20/11/2018 09:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOL DESPESA | 20/11/2018 09:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTAS | 20/11/2018 10:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 20/11/2018 10:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/11/2018 11:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARCER INICIAL | 20/11/2018 10:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA | 20/11/2018 10:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | MINUTAS | 20/11/2018 10:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 07/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 07/03/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 07/03/2018 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM AQUAVIARIA DE CAMAROTE - CAMA-BELEMXBAGRE | R$150.000,00 | R$150.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PASSAGEM AQUAVIARIA REDE BAGRE X BELEM | R$80.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | PASSAGEM AQUAVIARIA REDE BELEM X BAGRE | R$80.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | PASSAGEM AQUAVIARIA DE CAMAROTE - CAMA-BAGREXBELEM | R$150.000,00 | R$150.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$460.000,00 | R$300.000,00 | -34,78% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM AQUAVIARIA DE CAMAROTE - CAMA-BELEMXBAGRE | R$150.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | PASSAGEM AQUAVIARIA REDE BAGRE X BELEM | R$80.000,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PASSAGEM AQUAVIARIA REDE BELEM X BAGRE | R$80.000,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PASSAGEM AQUAVIARIA DE CAMAROTE - CAMA-BAGREXBELEM | R$150.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$460.000,00 | R$160.000,00 | -65,22% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM AQUAVIARIA REDE BELEM X BAGRE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$80,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por VENENZA TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA pelo valor de R$80.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PASSAGEM AQUAVIARIA REDE BAGRE X BELEM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$80,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por VENENZA TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA pelo valor de R$80.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PASSAGEM AQUAVIARIA DE CAMAROTE - CAMA-BELEMXBAGRE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$150,00 | R$150.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PASSAGEM AQUAVIARIA DE CAMAROTE - CAMA-BAGREXBELEM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$150,00 | R$150.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4.000 | R$460,00 | R$460.000,00 | R$160.000,00 | |||