Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2018-006SEMED
000098 - PARAUAPEBAS
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 20180618001 - 9/2018-006SEMED

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.

Observação: com itens de participaÇÃo exclusiva para micro empresa, empresa de pequeno porte, micro empreendedor individual e cooperativas, conforme condiÇÃo que trata do objeto, e mediante as condiÇÕes estabelecidas neste edital e seus anexos.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/12/2018 09:00

Publicação: 21/11/2018 15:23

Homologação: 01/04/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13/05/2019 16:44
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DAS SESSÃO DEABERTURA 13/05/2019 16:44
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DAS SESSÃO DE JULGAMENTO 13/05/2019 16:45
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 13/05/2019 16:45
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 13/05/2019 16:46
6 EDITAL EDITAL, ANEXO, ESCLARECIMENTO E 1º ADITIVO 13/05/2019 16:47
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 21/11/2018 14:41
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 21/11/2018 14:42
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS 21/11/2018 14:42
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 20/02/2020 14:33
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/11/2018 14:42
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 21/11/2018 14:43
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 21/11/2018 14:43


Publicidades 24


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de Licitação, Página 272, Seção 3, nº 222. 20/11/2018
2 Diário Oficial da União Aviso de Prorrogação pag. 236 sessão 3 nº 230 30/11/2018
3 Diário Oficial da União Aviso de Prorrogação pag. 309 sessão 3 nº 235 07/12/2018
4 Diário Oficial da União Aviso de Prorrogação, Página 227, Seção 3, nº 239. 13/12/2018
5 Diário Oficial da União Aviso de Continuidade de Sessão, pag. 223, sessão 3, nº 62 01/04/2019
6 Diário Oficial da União Extrato da Ata de Registro de Preço nº 20190113, pag. 206, sessão 3, nº 85 06/05/2019
7 Diário Oficial do Estado Aviso de Licitação, Página 85, nº 33742. 20/11/2018
8 Diário Oficial do Estado Aviso de Prorrogação pag. 79 nº 33750 30/11/2018
9 Diário Oficial do Estado Aviso de Prorrogação pag. 79 nº 33755 07/12/2018
10 Diário Oficial do Estado Aviso de Prorrogação, Página 95, nº 33759. 13/12/2018
11 Diário Oficial do Estado Aviso de Continuidade de Sessão, pag. 93, nº 33839 01/04/2019
12 Diário Oficial do Estado Extrato da Ata de Registro de Preço nº 20190131, pag. 119, nº 33866 06/05/2019
13 Mural Físico Aviso de Prorrogação publicado no quadro de Aviso da PMP 29/11/2018
14 Mural Físico Aviso de Prorrogação, publicado no mural de avisos da PMP. 06/12/2018
15 Mural Físico Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. 19/11/2018
16 Mural Físico Aviso de Prorrogação, publicado no mural de avisos da PMP. 12/12/2018
17 Mural Físico Aviso de Continuidade de Sesão publicado no quadro de aviso da PMP. 28/03/2019
18 Mural Físico Extrato da Ata de Registro de Preço nº 20190131, publicado no quadro de avisos da PMP. 17/04/2019
19 Site Aviso de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 19/11/2018
20 Site Aviso de Prorrogação publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 29/11/2018
21 Site Aviso de Prorrogação publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 06/12/2018
22 Site Aviso de Prorrogação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 12/12/2018
23 Site Aviso de Continuidade de Sessão publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 28/03/2019
24 Site Extrato da Ata de Registro de Preço nº 20190131, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 17/04/2019


Participantes 1


CARAJÁS DISTRIBUIDORA E COM. LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 15.620.337/0001-79

Vencidos 9

Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE II R$498,63 R$498,00 VENCEDOR
-0,13% do valor de referência
2 LOTE IV R$109.668,55 R$109.610,00 VENCEDOR
-0,05% do valor de referência
3 LOTE VI R$2.999,52 R$2.992,00 VENCEDOR
-0,25% do valor de referência
4 LOTE I R$50.308,55 R$50.285,00 VENCEDOR
-0,05% do valor de referência
5 LOTE IX R$34.694,42 R$34.674,99 VENCEDOR
-0,06% do valor de referência
6 LOTE VII R$1.526,73 R$1.520,00 VENCEDOR
-0,44% do valor de referência
7 LOTE VIII R$4.775,03 R$4.770,00 VENCEDOR
-0,11% do valor de referência
8 LOTE V R$54.401,30 R$54.369,90 VENCEDOR
-0,06% do valor de referência
9 LOTE III R$332.237,80 R$332.060,00 VENCEDOR
-0,05% do valor de referência
TOTAIS R$591.110,53 R$590.779,89 -0,06% do valor de referência

Lotes 9


Lote 1: LOTE IV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 IV - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LIVROS PARA OS CICLOS EDUCACIONAIS, PROJETOS CASA DO APRENDER NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, DEPARTAMENTOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL, EDUCACAO DO CAMPO E EJA - EDUCACAO JOVEM E ADULTOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS, PROJETOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$109.668,55 R$109.668,55

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$109.668,55 R$109.668,55


Lote 2: LOTE V 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 V - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LIVROS PARA OS CICLOS EDUCACIONAIS, PROJETOS CASA DO APRENDER NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, DEPARTAMENTOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL, EDUCACAO DO CAMPO E EJA - EDUCACAO JOVEM E ADULTOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS, PROJETOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$54.401,30 R$54.401,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$54.401,30 R$54.401,30


Lote 3: LOTE VI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VI - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LIVROS PARA OS CICLOS EDUCACIONAIS, PROJETOS CASA DO APRENDER NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, DEPARTAMENTOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL, EDUCACAO DO CAMPO E EJA - EDUCACAO JOVEM E ADULTOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS, PROJETOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$2.999,52 R$2.999,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.999,52 R$2.999,52


Lote 4: LOTE VII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VII - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LIVROS PARA OS CICLOS EDUCACIONAIS, PROJETOS CASA DO APRENDER NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, DEPARTAMENTOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL, EDUCACAO DO CAMPO E EJA - EDUCACAO JOVEM E ADULTOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS, PROJETOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$1.526,73 R$1.526,73

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.526,73 R$1.526,73


Lote 5: LOTE III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 III - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LIVROS PARA OS CICLOS EDUCACIONAIS, PROJETOS CASA DO APRENDER NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, DEPARTAMENTOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL, EDUCACAO DO CAMPO E EJA - EDUCACAO JOVEM E ADULTOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS, PROJETOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$332.237,80 R$332.237,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$332.237,80 R$332.237,80


Lote 6: LOTE IX 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 IX - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LIVROS PARA OS CICLOS EDUCACIONAIS, PROJETOS CASA DO APRENDER NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, DEPARTAMENTOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL, EDUCACAO DO CAMPO E EJA - EDUCACAO JOVEM E ADULTOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS, PROJETOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$34.694,42 R$34.694,42

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$34.694,42 R$34.694,42


Lote 7: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 I - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LIVROS PARA OS CICLOS EDUCACIONAIS, PROJETOS CASA DO APRENDER NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, DEPARTAMENTOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL, EDUCACAO DO CAMPO E EJA - EDUCACAO JOVEM E ADULTOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS, PROJETOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$50.308,55 R$50.308,55

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$50.308,55 R$50.308,55


Lote 8: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 II - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LIVROS PARA OS CICLOS EDUCACIONAIS, PROJETOS CASA DO APRENDER NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, DEPARTAMENTOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL, EDUCACAO DO CAMPO E EJA - EDUCACAO JOVEM E ADULTOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS, PROJETOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$498,63 R$498,63

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$498,63 R$498,63


Lote 9: LOTE VIII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VIII - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LIVROS PARA OS CICLOS EDUCACIONAIS, PROJETOS CASA DO APRENDER NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, DEPARTAMENTOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL, EDUCACAO DO CAMPO E EJA - EDUCACAO JOVEM E ADULTOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS, PROJETOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$4.775,03 R$4.775,03

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.775,03 R$4.775,03


Contratos 1


Contrato nº 20190514

R$412.061,25

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

Carajás Distribuidora e Com. LTDA-ME 15.620.337/0001-79


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/11/2019

FIM
27/11/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação