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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-006SEMED
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20180618001 - 9/2018-006SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: com itens de participaÇÃo exclusiva para micro empresa, empresa de pequeno porte, micro empreendedor individual e cooperativas, conforme condiÇÃo que trata do objeto, e mediante as condiÇÕes estabelecidas neste edital e seus anexos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2018 09:00
Publicação: 21/11/2018 15:23
Homologação: 01/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/05/2019 16:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÃO DEABERTURA | 13/05/2019 16:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/05/2019 16:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/05/2019 16:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/05/2019 16:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL, ANEXO, ESCLARECIMENTO E 1º ADITIVO | 13/05/2019 16:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/11/2018 14:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/11/2018 14:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 21/11/2018 14:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/02/2020 14:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/11/2018 14:42 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/11/2018 14:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/11/2018 14:43 |
Publicidades 24
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 272, Seção 3, nº 222. | 20/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Prorrogação pag. 236 sessão 3 nº 230 | 30/11/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Prorrogação pag. 309 sessão 3 nº 235 | 07/12/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Prorrogação, Página 227, Seção 3, nº 239. | 13/12/2018 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso de Continuidade de Sessão, pag. 223, sessão 3, nº 62 | 01/04/2019 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preço nº 20190113, pag. 206, sessão 3, nº 85 | 06/05/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, Página 85, nº 33742. | 20/11/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Prorrogação pag. 79 nº 33750 | 30/11/2018 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Prorrogação pag. 79 nº 33755 | 07/12/2018 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Prorrogação, Página 95, nº 33759. | 13/12/2018 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Continuidade de Sessão, pag. 93, nº 33839 | 01/04/2019 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preço nº 20190131, pag. 119, nº 33866 | 06/05/2019 |
| 13 | Mural Físico | Aviso de Prorrogação publicado no quadro de Aviso da PMP | 29/11/2018 |
| 14 | Mural Físico | Aviso de Prorrogação, publicado no mural de avisos da PMP. | 06/12/2018 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 19/11/2018 |
| 16 | Mural Físico | Aviso de Prorrogação, publicado no mural de avisos da PMP. | 12/12/2018 |
| 17 | Mural Físico | Aviso de Continuidade de Sesão publicado no quadro de aviso da PMP. | 28/03/2019 |
| 18 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preço nº 20190131, publicado no quadro de avisos da PMP. | 17/04/2019 |
| 19 | Site | Aviso de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 19/11/2018 |
| 20 | Site | Aviso de Prorrogação publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 29/11/2018 |
| 21 | Site | Aviso de Prorrogação publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 06/12/2018 |
| 22 | Site | Aviso de Prorrogação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 12/12/2018 |
| 23 | Site | Aviso de Continuidade de Sessão publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 28/03/2019 |
| 24 | Site | Extrato da Ata de Registro de Preço nº 20190131, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 17/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$498,63 | R$498,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 2 | LOTE IV | R$109.668,55 | R$109.610,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 3 | LOTE VI | R$2.999,52 | R$2.992,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 4 | LOTE I | R$50.308,55 | R$50.285,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 5 | LOTE IX | R$34.694,42 | R$34.674,99 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 6 | LOTE VII | R$1.526,73 | R$1.520,00 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| 7 | LOTE VIII | R$4.775,03 | R$4.770,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 8 | LOTE V | R$54.401,30 | R$54.369,90 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 9 | LOTE III | R$332.237,80 | R$332.060,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$591.110,53 | R$590.779,89 | -0,06% do valor de referência | |
Lotes 9
Lote 1: LOTE IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IV - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LIVROS PARA OS CICLOS EDUCACIONAIS, PROJETOS CASA DO APRENDER NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, DEPARTAMENTOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL, EDUCACAO DO CAMPO E EJA - EDUCACAO JOVEM E ADULTOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS, PROJETOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$109.668,55 | R$109.668,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$109.668,55 | R$109.668,55 | |||
Lote 2: LOTE V 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | V - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LIVROS PARA OS CICLOS EDUCACIONAIS, PROJETOS CASA DO APRENDER NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, DEPARTAMENTOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL, EDUCACAO DO CAMPO E EJA - EDUCACAO JOVEM E ADULTOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS, PROJETOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$54.401,30 | R$54.401,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$54.401,30 | R$54.401,30 | |||
Lote 3: LOTE VI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VI - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LIVROS PARA OS CICLOS EDUCACIONAIS, PROJETOS CASA DO APRENDER NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, DEPARTAMENTOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL, EDUCACAO DO CAMPO E EJA - EDUCACAO JOVEM E ADULTOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS, PROJETOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.999,52 | R$2.999,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.999,52 | R$2.999,52 | |||
Lote 4: LOTE VII 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VII - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LIVROS PARA OS CICLOS EDUCACIONAIS, PROJETOS CASA DO APRENDER NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, DEPARTAMENTOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL, EDUCACAO DO CAMPO E EJA - EDUCACAO JOVEM E ADULTOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS, PROJETOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.526,73 | R$1.526,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.526,73 | R$1.526,73 | |||
Lote 5: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | III - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LIVROS PARA OS CICLOS EDUCACIONAIS, PROJETOS CASA DO APRENDER NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, DEPARTAMENTOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL, EDUCACAO DO CAMPO E EJA - EDUCACAO JOVEM E ADULTOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS, PROJETOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$332.237,80 | R$332.237,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$332.237,80 | R$332.237,80 | |||
Lote 6: LOTE IX 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IX - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LIVROS PARA OS CICLOS EDUCACIONAIS, PROJETOS CASA DO APRENDER NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, DEPARTAMENTOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL, EDUCACAO DO CAMPO E EJA - EDUCACAO JOVEM E ADULTOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS, PROJETOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$34.694,42 | R$34.694,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$34.694,42 | R$34.694,42 | |||
Lote 7: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | I - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LIVROS PARA OS CICLOS EDUCACIONAIS, PROJETOS CASA DO APRENDER NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, DEPARTAMENTOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL, EDUCACAO DO CAMPO E EJA - EDUCACAO JOVEM E ADULTOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS, PROJETOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$50.308,55 | R$50.308,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.308,55 | R$50.308,55 | |||
Lote 8: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | II - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LIVROS PARA OS CICLOS EDUCACIONAIS, PROJETOS CASA DO APRENDER NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, DEPARTAMENTOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL, EDUCACAO DO CAMPO E EJA - EDUCACAO JOVEM E ADULTOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS, PROJETOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$498,63 | R$498,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$498,63 | R$498,63 | |||
Lote 9: LOTE VIII 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VIII - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LIVROS PARA OS CICLOS EDUCACIONAIS, PROJETOS CASA DO APRENDER NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, DEPARTAMENTOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL, EDUCACAO DO CAMPO E EJA - EDUCACAO JOVEM E ADULTOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS, PROJETOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$4.775,03 | R$4.775,03 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.775,03 | R$4.775,03 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
Carajás Distribuidora e Com. LTDA-ME 15.620.337/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2019
FIM
27/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF