Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.003.2018.PMM.SEMAD
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 005/2018-SEMAD/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA – RUA SIQUEIRA MENDES, 45, CENTRO, MOCAJUBA-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/11/2018 10:00
Publicação: 21/11/2018 15:20
Homologação: 11/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 14/12/2018 13:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/12/2018 13:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/12/2018 13:56 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/01/2019 14:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PP.003.2018.PMM.SEMAD GÁS REPETIÇÃO | 21/11/2018 15:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/11/2018 15:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/11/2018 15:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS UNITÁRIOS | 21/11/2018 15:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE Nº 100 - SEMAD | 08/01/2019 14:05 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 065 E 082- SEMAD | 21/11/2018 15:16 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE Nº 067 E 085 - SEMAD | 21/11/2018 15:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/11/2018 15:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/11/2018 15:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, N° 220-A, pag 004 Código 06082018111600004 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=256&pagina=004&data=16/11/2018 | 16/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado (Pag.86) http://www.ioepa.com.br/diarios/2018/2018.11.16.DOE.pdf | 16/11/2018 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura | 16/11/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará (Pag.B10) http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/16112018/brasil | 16/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS BUTANO BUTIJÃO P-13KG | R$85.250,72 | R$82.195,00 | VENCEDOR -3,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$85.250,72 | R$82.195,00 | -3,58% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS BUTANO BUTIJÃO P-13KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 967 | R$88,16 | R$85.250,72 | Lote vencido por JOSÉ ADIANO NEVES BENASSULY pelo valor de R$82.195,00-3,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 967 | R$88,16 | R$85.250,72 | R$82.195,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046220 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
José Adiano Neves Benassuly 10.323.527/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2018
FIM
27/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046219 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
José Adiano Neves Benassuly 10.323.527/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2018
FIM
27/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046247 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
José Adiano Neves Benassuly 10.323.527/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2018
FIM
27/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
José Adiano Neves Benassuly 10.323.527/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2018
FIM
27/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046219 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
José Adiano Neves Benassuly 10.323.527/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2019
FIM
27/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046220 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
José Adiano Neves Benassuly 10.323.527/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2019
FIM
27/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046247 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
José Adiano Neves Benassuly 10.323.527/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2019
FIM
27/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF