Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 119/2018/CPL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 20.612/2018/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/PMM, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, SITUADA NA AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04, BAIRRO: NOVA MARABÁ, CEP: 68.509-060, MARABÁ, PARÁ. SUBSOLO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2018 09:00
Publicação: 21/11/2018 15:42
Homologação: 05/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 11/12/2018 15:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 11/12/2018 15:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 11/12/2018 15:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/12/2018 09:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/11/2018 15:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 21/11/2018 15:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/11/2018 15:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 21/11/2018 15:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/12/2018 15:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/11/2018 15:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/11/2018 15:32 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/11/2018 15:33 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33742, página 84, Protocolo 384108. | 20/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33759, página 94, Protocolo 392976. Aviso de Homologação. | 13/12/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará FAMEP, Ano X, Nº 2112, páginas 18 e 19, Código Identificador: 4405FAEE. | 20/11/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará FAMEP, Ano X, Nº 2129, páginas 33, Código Identificador: 87838BFB. Aviso de Homologação. | 13/12/2018 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração | 19/11/2018 |
| 6 | Mural Físico | Quadro de Avisos do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM. | 19/11/2018 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação/PMM | 19/11/2018 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 06. | 20/11/2018 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 08. Aviso de Homologação. | 13/12/2018 |
| 10 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura de Marabá: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4466490/licitacao/detalhe/PP%20119%2F2018%2FCPL | 20/11/2018 |
| 11 | Site | Mural de Licitações, Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/licitacao/show/3277876 | 21/11/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$75.704,00 | R$75.312,00 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.704,00 | R$75.312,00 | -0,52% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$75.704,00 | R$75.320,00 | PARTICIPANTE -0,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.704,00 | R$75.320,00 | -0,51% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO 1 (PACOTE COM 5 KG) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$14,17 | R$11.336,00 |
| 2 | FEIJÃO COMUM (PACOTE COM 1 KG) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.400 | R$3,91 | R$9.384,00 |
| 3 | AÇÚCAR TIPO CRISTAL (PACOTE COM 2 KG) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$4,45 | R$3.560,00 |
| 4 | CAFÉ A VÁCUO TORRADO E MOÍDO (PACOTE COM 500 G) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$5,56 | R$4.448,00 |
| 5 | ÓLEO DE SOJA REFINADO (LATA COM 900 ML) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$4,03 | R$3.224,00 |
| 6 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE (PACOTE COM 500 G) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.600 | R$2,31 | R$3.696,00 |
| 7 | MARGARINA COM SAL (POTE COM 250 G) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$2,05 | R$1.640,00 |
| 8 | SAL REFINADO IODADO (PACOTE COM 1 KG) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$1,05 | R$840,00 |
| 9 | SARDINHA ENLATADA (LATA COM 125 G) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.600 | R$3,21 | R$5.136,00 |
| 10 | MILHARINA (PACOTE COM 500 G) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.600 | R$1,37 | R$2.192,00 |
| 11 | FRANGO INTEIRO CONGELADO (COM NO MÍNIMO 2,5 KG) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$17,56 | R$14.048,00 |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA BRANCA (PACOTE COM 1 KG) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$5,04 | R$4.032,00 |
| 13 | LEITE EM PÓ (PACOTE COM 400 G) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$7,81 | R$6.248,00 |
| 14 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER (PACOTE COM 400 G) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.600 | R$3,70 | R$5.920,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16.000 | R$76,22 | R$75.704,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
CRS - COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 06.029.507/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF