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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-001PGM
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20180515005 / 9/2018-001PGM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.
Observação: com itens exclusivos para micro empresa, empresa de pequeno porte, micro empreendedor individual e cooperativas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA SUSPENSA
Abertura: 04/12/2018 09:00
Publicação: 21/11/2018 16:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES | 17/03/2022 16:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES | 17/03/2022 16:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/03/2022 16:13 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/11/2018 16:07 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/11/2018 15:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/03/2022 16:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/11/2018 16:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 21/11/2018 16:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI 9.2018.001PGM | 17/03/2022 16:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/11/2018 16:00 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/11/2018 16:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/11/2018 16:02 |
| 13 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 17/03/2022 16:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação Pag. 183, sessão 3, nº 223 | 21/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Pag. 94 nº 33743 | 21/11/2018 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação Publicado no Quadro de Aviso de PMP. | 20/11/2018 |
| 4 | Site | Aviso de Licitação Publicado no site da PMP. www.paruapebas.pa.gov.br | 20/11/2018 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO GRUPO EXECUTIVO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON DE PARAUAPEBAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$55.020,03 | R$55.020,03 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.020,03 | R$55.020,03 | |||