Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2018-001PGM
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 20180515005 / 9/2018-001PGM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.

Observação: com itens exclusivos para micro empresa, empresa de pequeno porte, micro empreendedor individual e cooperativas.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: PUBLICADA SUSPENSA

Abertura: 04/12/2018 09:00

Publicação: 21/11/2018 16:11

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DAS SESSÕES 17/03/2022 16:11
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DAS SESSÕES 17/03/2022 16:12
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 17/03/2022 16:13
4 EDITAL EDITAL E ANEXOS 21/11/2018 16:07
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 21/11/2018 15:59
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/03/2022 16:18
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 21/11/2018 16:00
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 21/11/2018 16:01
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CI 9.2018.001PGM 17/03/2022 16:14
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/11/2018 16:00
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 21/11/2018 16:01
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 21/11/2018 16:02
13 TERMO DE SUSPENSÃO TERMO DE SUSPENSÃO 17/03/2022 16:18


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de Licitação Pag. 183, sessão 3, nº 223 21/11/2018
2 Diário Oficial do Estado Aviso de Licitação Pag. 94 nº 33743 21/11/2018
3 Mural Físico Aviso de Licitação Publicado no Quadro de Aviso de PMP. 20/11/2018
4 Site Aviso de Licitação Publicado no site da PMP. www.paruapebas.pa.gov.br 20/11/2018


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO GRUPO EXECUTIVO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON DE PARAUAPEBAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$55.020,03 R$55.020,03

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$55.020,03 R$55.020,03


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação