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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2019 - CPL
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-009
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA FREI DANIEL DE SAMARATE, Nº 128, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.720-000, SANTARÉM NOVO/PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2019 09:00
Publicação: 20/02/2019 19:43
Homologação: 15/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 5
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/04/2019 19:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 15/04/2019 18:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 15/04/2019 18:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/04/2019 18:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/04/2019 18:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/02/2019 19:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | AUTORIZAÇÃO (JUSTIFICATIVA) | 21/02/2019 08:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 20/02/2019 19:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DESCRIÇÃO E QUANTITATIVO | 20/02/2019 19:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/04/2019 19:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 20/02/2019 19:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE COTAÇÃO | 20/02/2019 19:39 |
| 13 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | 1º TERMO DE REALINHAMENTO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2019 10:06 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/02/2019 19:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁG. 177 | 20/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PÁG. 60 | 20/02/2019 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA | 20/02/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAL, PÁG. 4 | 20/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.236.000,00 | R$1.236.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA, GLP, 13KG | R$88.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$994.000,00 | R$994.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$1.032.000,00 | R$1.032.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.350.800,00 | R$3.262.000,00 | -2,65% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 300.000 | R$4,12 | R$1.236.000,00 | Lote vencido por POSTO PACHECO LTDA pelo valor de R$1.236.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 300.000 | R$3,44 | R$1.032.000,00 | Lote vencido por POSTO PACHECO LTDA pelo valor de R$1.032.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 280.000 | R$3,55 | R$994.000,00 | Lote vencido por POSTO PACHECO LTDA pelo valor de R$994.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA, GLP, 13KG | UNIDADE | 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO | 1.200 | R$74,00 | R$88.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 881.200 | R$85,11 | R$3.350.800,00 | R$3.262.000,00 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2020
FIM
07/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072214 - FUNDEB
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2020
FIM
07/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2020
FIM
07/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072214 - FUNDEB
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2020
FIM
07/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2020
FIM
07/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF