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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2019 - CPL
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-010
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA FREI DANIEL DE SAMARATE, Nº 128, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.720-000, SANTARÉM NOVO/PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2019 14:00
Publicação: 20/02/2019 19:55
Homologação: 15/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/04/2019 21:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 15/04/2019 21:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | MAPA DE LANCES | 15/04/2019 21:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/04/2019 21:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/04/2019 21:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | 20/02/2019 19:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | AUTORIZAÇÃO (JUSTIFICATIVA) | 20/02/2019 19:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/02/2019 19:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS | 20/02/2019 19:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/04/2019 21:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/02/2019 19:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇOS | 20/02/2019 19:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/02/2019 19:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, PÁG. 4 | 20/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁG. 177 | 20/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PÁG. 60 | 20/02/2019 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA | 20/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II - SERVI¿O DE MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSI¿¿O DE PE¿AS EM MONITORES | R$91.834,00 | R$82.320,00 | VENCEDOR -10,36% do valor de referência |
| 2 | LOTE V - SERVI¿O DE MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSI¿¿O DE PE¿AS EM NOBREAK | R$37.333,00 | R$33.320,00 | VENCEDOR -10,75% do valor de referência |
| 3 | LOTE III - SERVI¿O DE MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSI¿¿O DE PE¿AS EM NOTEBOOK | R$126.167,00 | R$115.640,00 | VENCEDOR -8,34% do valor de referência |
| 4 | LOTE IV - SERVI¿O DE MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSI¿¿O DE PE¿AS EM IMPRESSORAS | R$166.166,00 | R$145.040,00 | VENCEDOR -12,71% do valor de referência |
| 5 | LOTE VI - REMANUFATURA DE TONER E CARTUCHO | R$283.169,00 | R$248.430,00 | VENCEDOR -12,27% do valor de referência |
| 6 | LOTE I - SERVI¿O DE MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSI¿¿O DE PE¿AS EM COMPUTADORES | R$124.001,00 | R$112.700,00 | VENCEDOR -9,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$828.670,00 | R$737.450,00 | -11,01% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE I - SERVI¿O DE MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSI¿¿O DE PE¿AS EM COMPUTADORES 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPUTADORES | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 300 | R$226,67 | R$68.001,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM COMPUTADORES | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 200 | R$280,00 | R$56.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$506,67 | R$124.001,00 | |||
Lote 2: LOTE VI - REMANUFATURA DE TONER E CARTUCHO 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REMANUFATURA DE CARTUCHO COLORIDO EM MÁQUINA A VÁCUO | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 300 | R$110,00 | R$33.000,00 |
| 2 | REMANUFATURA DE TONER GRANDE | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 400 | R$145,00 | R$58.000,00 |
| 3 | REMANUFATURA DE TONER PEQUENO COM TROCA DE CILINDRO | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 300 | R$156,67 | R$47.001,00 |
| 4 | REMANUFATURA DE TONER GRANDE COM TROCA DE CILINDRO | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 300 | R$168,33 | R$50.499,00 |
| 5 | REMANUFATURA DE TONER PEQUENO COM TROCA DE CHIP | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 200 | R$166,67 | R$33.334,00 |
| 6 | REMANUFATURA DE TONER GRANDE COM TROCA DE CHIP | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 200 | R$176,67 | R$35.334,00 |
| 7 | REMANUFATURA DE CARTUCHO PRETO EM MÁQUINA A VÁCUO | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 300 | R$86,67 | R$26.001,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$1.010,01 | R$283.169,00 | |||
Lote 3: LOTE II - SERVI¿O DE MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSI¿¿O DE PE¿AS EM MONITORES 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MONITOR | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 300 | R$175,00 | R$52.500,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM MONITOR | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 200 | R$196,67 | R$39.334,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$371,67 | R$91.834,00 | |||
Lote 4: LOTE III - SERVI¿O DE MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSI¿¿O DE PE¿AS EM NOTEBOOK 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM NOTEBOOK | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 200 | R$405,00 | R$81.000,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM NOTEBOOK | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 100 | R$451,67 | R$45.167,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$856,67 | R$126.167,00 | |||
Lote 5: LOTE IV - SERVI¿O DE MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSI¿¿O DE PE¿AS EM IMPRESSORAS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM IMPRESSORAS À LASER | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 300 | R$165,00 | R$49.500,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM IMPRESSORAS À LASER | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 200 | R$188,33 | R$37.666,00 |
| 3 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM IMPRESSORAS JANTO DE TINTA | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 300 | R$150,00 | R$45.000,00 |
| 4 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM IMPRESSORAS JANTO DE TINTA | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 200 | R$170,00 | R$34.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$673,33 | R$166.166,00 | |||
Lote 6: LOTE V - SERVI¿O DE MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSI¿¿O DE PE¿AS EM NOBREAK 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM NOBREAK | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 200 | R$110,00 | R$22.000,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM NOBREAK | UNIDADE | 3390399500 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 100 | R$153,33 | R$15.333,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$263,33 | R$37.333,00 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M. C. Nascimento Comércio e Serviços 17.385.655/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. C. Nascimento Comércio e Serviços 17.385.655/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072214 - FUNDEB
M. C. Nascimento Comércio e Serviços 17.385.655/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M. C. Nascimento Comércio e Serviços 17.385.655/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072214 - FUNDEB
M. C. Nascimento Comércio e Serviços 17.385.655/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M. C. Nascimento Comércio e Serviços 17.385.655/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M. C. Nascimento Comércio e Serviços 17.385.655/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. C. Nascimento Comércio e Serviços 17.385.655/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
M. C. Nascimento Comércio e Serviços 17.385.655/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
M. C. Nascimento Comércio e Serviços 17.385.655/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF