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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00010
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-00010
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2019 10:30
Publicação: 20/02/2019 17:09
Homologação: 20/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2019-00010 | 18/03/2019 08:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2019-00010 | 18/03/2019 09:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2019-00010 | 15/05/2019 10:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2019-00010 | 15/05/2019 10:42 |
| 5 | EDITAL | 9/2019-00010 | 20/02/2019 17:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 9/2019-00010 | 20/02/2019 16:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2019-00010 | 20/02/2019 16:03 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2019-00010 | 20/02/2019 16:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2019-00010 | 21/05/2019 13:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2019-00010 | 20/02/2019 16:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2019-00010 | 20/02/2019 16:04 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2019-00010 | 20/02/2019 16:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS | 19/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3 | 19/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 19/02/2019 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$7.475,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$13.600,00 | R$9.817,50 | VENCEDOR -27,81% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$10.285,00 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$6.370,00 | R$5.831,00 | VENCEDOR -8,46% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$6.370,00 | R$5.831,00 | VENCEDOR -8,46% do valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$36.000,00 | R$23.400,00 | VENCEDOR -35,00% do valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$7.475,00 | R$0,00 | |
| 8 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$6.600,00 | R$0,00 | |
| 9 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$3.500,00 | R$2.100,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 10 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$2.000,00 | R$0,00 | |
| 11 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$27.500,00 | R$16.500,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 12 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$15.100,00 | R$0,00 | |
| 13 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$1.440,00 | R$720,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$143.715,00 | R$64.199,50 | -55,33% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$7.475,00 | R$6.670,00 | VENCEDOR -10,77% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$7.475,00 | R$6.670,00 | VENCEDOR -10,77% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$13.600,00 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$10.285,00 | R$5.525,00 | VENCEDOR -46,28% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$6.370,00 | R$0,00 | |
| 6 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$6.370,00 | R$0,00 | |
| 7 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$36.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$1.440,00 | R$0,00 | |
| 9 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$6.600,00 | R$3.135,00 | VENCEDOR -52,50% do valor de referência |
| 10 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$3.500,00 | R$0,00 | |
| 11 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$2.000,00 | R$1.260,00 | VENCEDOR -37,00% do valor de referência |
| 12 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$15.100,00 | R$9.513,00 | VENCEDOR -37,00% do valor de referência |
| 13 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$27.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$143.715,00 | R$32.773,00 | -77,20% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 151 | R$100,00 | R$15.100,00 | Lote vencido por BATISTA E MILHOMEM- LTDA pelo valor de R$9.513,00-37,00% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 275 | R$100,00 | R$27.500,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME pelo valor de R$16.500,00-40,00% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$100,00 | R$2.000,00 | Lote vencido por BATISTA E MILHOMEM- LTDA pelo valor de R$1.260,00-37,00% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$100,00 | R$3.500,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME pelo valor de R$2.100,00-40,00% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55 | R$120,00 | R$6.600,00 | Lote vencido por BATISTA E MILHOMEM- LTDA pelo valor de R$3.135,00-52,50% do valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$120,00 | R$1.440,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME pelo valor de R$720,00-50,00% do valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$100,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME pelo valor de R$23.400,00-35,00% do valor de referência |
| 8 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 98 | R$65,00 | R$6.370,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME pelo valor de R$5.831,00-8,46% do valor de referência |
| 9 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 98 | R$65,00 | R$6.370,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME pelo valor de R$5.831,00-8,46% do valor de referência |
| 10 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 85 | R$121,00 | R$10.285,00 | Lote vencido por BATISTA E MILHOMEM- LTDA pelo valor de R$5.525,00-46,28% do valor de referência |
| 11 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 85 | R$160,00 | R$13.600,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME pelo valor de R$9.817,50-27,81% do valor de referência |
| 12 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 115 | R$65,00 | R$7.475,00 | Lote vencido por BATISTA E MILHOMEM- LTDA pelo valor de R$6.670,00-10,77% do valor de referência |
| 13 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 115 | R$65,00 | R$7.475,00 | Lote vencido por BATISTA E MILHOMEM- LTDA pelo valor de R$6.670,00-10,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.504 | R$1.281,00 | R$143.715,00 | R$96.972,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME 28.312.458/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BATISTA E MILHOMEM- LTDA 05.726.789/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF