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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00018
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-00018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2019 08:30
Publicação: 26/03/2019 10:12
Homologação: 25/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2019-00018 | 18/06/2019 16:22 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2019-00018 | 18/06/2019 16:23 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2019-00018 | 18/06/2019 16:23 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2019-00018 | 18/06/2019 16:23 |
5 | EDITAL | 9/2019-00018 | 25/03/2019 16:26 |
6 | JUSTIFICATIVA | 9/2019-00018 | 26/03/2019 10:12 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2019-00018 | 25/03/2019 16:39 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2019-00018 | 25/03/2019 16:42 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2019-00018 | 25/07/2019 10:10 |
10 | PARECER JURÍDICO | 9/2019-00018 | 25/03/2019 16:43 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2019-00018 | 25/03/2019 16:43 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2019-00018 | 25/03/2019 16:44 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal Amazônia gerais | 21/03/2019 |
2 | Diário Oficial da União | diário oficial da união- seção 3 | 21/03/2019 |
3 | Diário Oficial do Estado | diário oficial do estado | 21/03/2019 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | R$189.449,90 | R$155.350,00 | VENCEDOR -18,00% do valor de referência |
2 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | R$31.209,40 | R$27.500,00 | VENCEDOR -11,89% do valor de referência |
3 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | R$82.748,00 | R$0,00 | |
4 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | R$23.704,80 | R$0,00 | |
5 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | R$42.327,00 | R$15.100,00 | VENCEDOR -64,33% do valor de referência |
6 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | R$16.642,00 | R$148.162,51 | VENCEDOR 790,29% do valor de referência |
TOTAIS | R$386.081,10 | R$346.112,51 | -10,35% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | R$189.449,90 | R$0,00 | |
2 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | R$31.209,40 | R$0,00 | |
3 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | R$82.748,00 | R$33.200,00 | VENCEDOR -59,88% do valor de referência |
4 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | R$23.704,80 | R$10.500,00 | VENCEDOR -55,71% do valor de referência |
5 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | R$42.327,00 | R$0,00 | |
6 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | R$16.642,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$386.081,10 | R$43.700,00 | -88,68% do valor de referência |
Itens 6
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$16.642,00 | R$16.642,00 | Lote vencido por ALVES E FERNANDES LTDA pelo valor de R$148.162,51790,29% do valor de referência |
2 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$189.449,90 | R$189.449,90 | Lote vencido por ALVES E FERNANDES LTDA pelo valor de R$155.350,00-18,00% do valor de referência |
3 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$31.209,40 | R$31.209,40 | Lote vencido por ALVES E FERNANDES LTDA pelo valor de R$27.500,00-11,89% do valor de referência |
4 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$82.748,00 | R$82.748,00 | Lote vencido por S. SCHNIDER pelo valor de R$33.200,00-59,88% do valor de referência |
5 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$23.704,80 | R$23.704,80 | Lote vencido por S. SCHNIDER pelo valor de R$10.500,00-55,71% do valor de referência |
6 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$42.327,00 | R$42.327,00 | Lote vencido por ALVES E FERNANDES LTDA pelo valor de R$15.100,00-64,33% do valor de referência |
TOTAIS | 6 | R$386.081,10 | R$386.081,10 | R$389.812,51 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
S. SCHNIDER 28.629.492/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
ALVES E FERNANDES LTDA 17.194.232/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF