Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00028
105337 - FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-00028
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALACIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2019 08:30
Publicação: 26/03/2019 16:51
Homologação: 29/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2019-00028 | 23/07/2019 10:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2019-00028 | 23/07/2019 10:10 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2019-00028 | 23/07/2019 10:10 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2019-00028 | 23/07/2019 10:10 |
| 5 | EDITAL | 9/2019-00028 | 26/03/2019 16:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 9/2019-00028 | 26/03/2019 16:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2019-00028 | 26/03/2019 16:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2019-00028 | 26/03/2019 16:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2019-00028 | 25/07/2019 10:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2019-00028 | 26/03/2019 16:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2019-00028 | 26/03/2019 16:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2019-00028 | 26/03/2019 16:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal Amazônia gerais | 21/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | diário oficial da união | 21/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | diário oficial do estado | 21/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$13.600,00 | R$13.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$18.780,00 | R$18.780,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃCONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$4.950,00 | R$4.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$9.500,00 | R$9.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$175,00 | R$175,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$315,00 | R$315,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$800,00 | R$800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$252,00 | R$252,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$48.372,00 | R$48.372,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$380,00 | R$9.500,00 | Lote vencido por LIBIA FESTAS E EVENTOS- EIRELI pelo valor de R$9.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$680,00 | R$13.600,00 | Lote vencido por LIBIA FESTAS E EVENTOS- EIRELI pelo valor de R$13.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.565,00 | R$18.780,00 | Lote vencido por LIBIA FESTAS E EVENTOS- EIRELI pelo valor de R$18.780,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃCONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.250 | R$2,20 | R$4.950,00 | Lote vencido por LIBIA FESTAS E EVENTOS- EIRELI pelo valor de R$4.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$3,15 | R$252,00 | Lote vencido por LIBIA FESTAS E EVENTOS- EIRELI pelo valor de R$252,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$3,50 | R$175,00 | Lote vencido por LIBIA FESTAS E EVENTOS- EIRELI pelo valor de R$175,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$2,10 | R$315,00 | Lote vencido por LIBIA FESTAS E EVENTOS- EIRELI pelo valor de R$315,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | JOGO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$10,00 | R$800,00 | Lote vencido por LIBIA FESTAS E EVENTOS- EIRELI pelo valor de R$800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.667 | R$2.645,95 | R$48.372,00 | R$48.372,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105337 - FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
LIBIA FESTAS E EVENTOS- EIRELI 30.432.460/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF