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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 025/2019/CPL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 4.017/2019/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2019 09:00
Publicação: 26/03/2019 15:32
Homologação: 22/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 29/04/2019 15:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/04/2019 15:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/04/2019 15:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/04/2019 09:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/04/2019 09:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/03/2019 14:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/03/2019 15:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/03/2019 14:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 26/03/2019 14:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 17/04/2019 17:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/03/2019 14:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/03/2019 14:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/03/2019 14:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA - GERAIS 8 | 26/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 pag.172 | 26/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - 78 Nº 33834 | 26/03/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ANO X Nº 2199 | 26/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM GARANTIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS | R$2.702,97 | R$2.702,70 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM GARANTIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (TROCA) | R$58.773,00 | R$58.773,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$61.475,97 | R$61.475,70 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM GARANTIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (TROCA) | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 685 | R$85,80 | R$58.773,00 | Lote vencido por MARISOL COMERCIO DE GLP LTDA pelo valor de R$58.773,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM GARANTIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 9 | R$300,33 | R$2.702,97 | Lote vencido por MARISOL COMERCIO DE GLP LTDA pelo valor de R$2.702,70-0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 694 | R$386,13 | R$61.475,97 | R$61.475,70 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARISOL COMERCIO DE GLP LTDA 83.646.067/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
MARISOL COMERCIO DE GLP LTDA 83.646.067/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
MARISOL COMERCIO DE GLP LTDA 83.646.067/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
MARISOL COMERCIO DE GLP LTDA 83.646.067/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MARISOL COMERCIO DE GLP LTDA 83.646.067/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042404 - SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
MARISOL COMERCIO DE GLP LTDA 83.646.067/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
MARISOL COMERCIO DE GLP LTDA 83.646.067/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF