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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2019-09
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 004/2019-09
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SEDIADO NA AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, Nº 67, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CEP: 68485-000, PACAJÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2019 08:30
Publicação: 26/03/2019 10:02
Homologação: 10/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 26/04/2019 17:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE CESSÃO DE JULGAMENTO | 26/04/2019 17:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/04/2019 15:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2019 15:31 |
| 5 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | ATO DE REVOGAÇÃO | 27/04/2019 15:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/03/2019 17:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2019 17:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/03/2019 17:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 22/03/2019 17:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/04/2019 15:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/03/2019 17:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS ANTES DA PUBLICAÇÃO | 22/03/2019 17:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2019 17:20 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA - GERAIS | 26/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, | 26/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/03/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 26/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRO BRANCO 2.00X1.20 - MOLDURA DE ALUMÍNIO | R$17.059,20 | R$14.880,00 | VENCEDOR -12,77% do valor de referência |
| 2 | QUADRO BRANCO MAG, ESTRUTURA DE ALUMINIO 2.50X1,50 | R$8.236,99 | R$7.130,00 | VENCEDOR -13,44% do valor de referência |
| 3 | QUADRO BRANCO MAGNETICO COM ESTRUTURA DE ALUMINION 1.20X9.0 | R$11.946,24 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$37.242,43 | R$22.010,00 | -40,90% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRO BRANCO 2.00X1.20 - MOLDURA DE ALUMÍNIO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 48 | R$355,40 | R$17.059,20 | Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$14.880,00-12,77% do valor de referência |
| 2 | QUADRO BRANCO MAGNETICO COM ESTRUTURA DE ALUMINION 1.20X9.0 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 48 | R$248,88 | R$11.946,24 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | QUADRO BRANCO MAG, ESTRUTURA DE ALUMINIO 2.50X1,50 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 23 | R$358,13 | R$8.236,99 | Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$7.130,00-13,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 119 | R$962,41 | R$37.242,43 | R$22.010,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
D. G. SPERN – ME 04.253.995/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF