Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2019-002PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 6/2019-002PMVX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PA, SITO AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, S/N, CENTRO, VITÓRIA DO XINGU - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/01/2019 09:00
Publicação: 26/03/2019 11:19
Homologação: 03/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/03/2019 11:17 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 26/03/2019 11:17 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/03/2019 11:20 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/03/2019 11:18 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 26/03/2019 11:19 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 26/03/2019 11:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | TERMO DE RATIFICAÇÃO, EDIÇÃO 56, SEÇÃO 3, PÁG 227 | 22/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO, EDIÇÃO 56, SEÇÃO 3, PÁG 227 | 22/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE SISTEMA INFORMATIZADO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS ESPECIFICAÇÃO:LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) E CONTRA CHEQUE ON LINE. | R$20.796,00 | R$20.796,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.796,00 | R$20.796,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE SISTEMA INFORMATIZADO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS ESPECIFICAÇÃO:LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) E CONTRA CHEQUE ON LINE. | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$1.733,00 | R$20.796,00 | Lote vencido por SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME pelo valor de R$20.796,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.733,00 | R$20.796,00 | R$20.796,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME 19.166.632/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME 19.166.632/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2019
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF